Os quebra-molas estão voltando nas rodovias federais porque o presidente não quer radar, e as mortes estão acontecendo
Na última quinta-feira (11) uma tragédia envolvendo duas carretas e um veículo de passeio na BR-364, sentido Jaru, no município de Ariquemes (RO), matou um bebê de apenas seis meses e deixou seus pais gravemente feridos.
A polícia apurou que o acidente aconteceu quando o condutor da carreta bitrem Volvo, modelo NH12, que trafegava no sentido Ariquemes, bateu na traseira do carro de passeio e o esmagou contra outra carreta que seguia logo à frente. Segundo a polícia, o motorista do carro freou para passar em um quebra-molas quando foi atingido. Vários moradores da região reclamam da presença dos quebra-molas e pedem a instalação de radares.
Sinistros (acidentes) graves com motoristas surpreendidos com quebra-molas nas rodovias federais estão ocorrendo a toda hora desde que, em 2019, o governo federal, por determinação do presidente Bolsonaro, decidiu desligar radares. Como os motoristas passaram a não respeitar o limite de velocidade, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) – pressionado pela população – começou a instalar os redutores de velocidade, também conhecidos como quebra-molas ou lombadas.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também não tem coragem de contestar a ordem presidencial. Inclusive, Jair Bolsonaro determinou em agosto de 2019 que os radares portáteis, usados pelos policiais, fossem recolhidos. Somente voltaram a operar parcialmente por decisão judicial em 23 de dezembro.
Outro efeito nefasto das lombadas é o aumento no custo do transporte de carga. O número de quebra-molas no trajeto entra no custo do frete. Além disso, a vida útil de um caminhão pode ser reduzida em quase 30% ao trafegar constantemente em rodovias com lombadas; sem contar o impacto ambiental.
Pista de saltos ou rodovia?
O problema é que condutores são surpreendidos com a presença das lombadas nas estradas. Alguns passam acima do limite, num salto sobre obstáculo, que muitas vezes causa a perda de controle do veículo. Outros reduzem a velocidade e sofrem colisões traseiras violentas, como foi o caso da família de Rondônia, cujo carro foi esmagado entre duas carretas.
É evidente que a volta dos quebra-molas não está resolvendo o problema e contraria todas as normas de segurança. O DNIT, para não contrariar a ordem do presidente, ficou com duas opções, ou deixa os motoristas abusarem da velocidade ou coloca as lombadas. Ambas estão provocando mortes.
Proibidos pelo Código de Trânstio, os quebra-molas voltaram
Proibidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei 9.503-97, em seu artigo 94, os quebra-molas ou lombadas têm trazido muita dor de cabeça e perigo aos usuários de vias urbanas e rodoviárias no país.
As reclamações ecoam de norte a sul, vindas de motoristas, motociclistas e também de pedestres. Mas o pior são as ocorrências de sinistros (acidentes), que resultam em feridos e mortos.
Outro caso grave na BR-364 ocorreu em agosto, na área de Porto Velho (RO) , quando duas jovens numa motocicleta não perceberam a presença do quebra-molas e perderam o controle da moto, colidindo com a mureta. Ambas faleceram no local.
Minas Gerais tem numerosos casos desses. Como ocorre na BR-262, próximo de Juatuba, e na BR-265, entre Lavras e São João Del Rey, onde vários acidentes têm gerado revolta entre os moradores das regiões. No caso da BR-262, os moradores de Juatuba estão bastante preocupados, pois o DNIT instalou três lombadas num trecho de cinco quilômetros, com o objetivo de reduzir os acidentes. Mas, o resultado tem sido outro.
Na BR-153 em Gurupi (TO), após a retirada dos radares pelo DNIT, a população exigiu quebra-molas. Inicialmente, foram colocadas placas com 30km/h ,informando a presença das lombadas, antes de serem instaladas. Os motoristas não respeitam e os atropelamentos continuam.
Já na BR-265, o problema de segurança é tão grave, que alguns moradores resolveram agir. Começaram a sinalizar a rodovia com placas de sinalização e de alerta. A partir disso, o grupo teve a iniciativa de criar o movimento “Somos todos vítimas da BR-265”.
Daniel Gedder, porta-voz do movimento e vítima de um grave acidente em 2010, disse ao Estradas que o principal objetivo da criação do movimento foi o de ajudar outras pessoas a evitarem o sofrimento pelo qual ele e a família de seu amigo – que faleceu no sinistro em, 2010 – passaram.
Movimento pede policiamento nos quebra-molas
A falta de critério de prefeituras e do próprio DNIT é um agravante sem precedentes. Tanto que o movimento “Somos Todos Vítimas da BR-265” solicitou à Autarquia a reinstalação dos radares que foram removidos da rodovia. Isso porque quando foram colocados, houve uma significativa redução de sinistros. Entretanto, com a nova política de desligamento de radares, os acidentes voltaram a acontecer. Num ofício enviado à Autarquia, o movimento esclarece alguns pontos:
“A curva mais preocupante é a localizada na Ponte do Rio Grande, dos 12 acidentes que ocorreram, 6 veículos caíram no rio. No mesmo período em 2019, ocorreu apenas um acidente na ponte do Rio Grande e nenhum acidente foi registrado nos outros trechos analisados onde tinham os radares. Somente na véspera do Natal de 2020, em menos de 24 horas foram 7 acidentes só na Ponte do Rio Grande, um óbito e várias pessoas feridas.”
Curioso é que no mesmo documento o movimento pede ao DNIT providências quanto aos quebra-molas que o órgão promete instalar no trecho porque não pode instalar os radares. Cientes que os quebra-molas podem contribuir acidentes e danos aos veículos, o movimento pede policiamento para evitar que isso ocorra.
O pedido chega a ser inacreditável:
“O movimento Somos Todos Vítimas da BR265 não têm medido esforços para tentar sanar os problemas da BR-265. Nesse sentido, após o Natal o movimento solicitou ao DNIT a colocação de redutores de velocidades antes e depois da ponte do Rio Grande, tais como quebra-molas, já que devido o decreto presidencial, não pode mais ser instalado o radar que foi removido.
O local é considerado perímetro urbano, pois possui um vilarejo nos arredores da ponte. Os moradores correm sérios riscos ao atravessar a ponte. Pois não existe mais as muretas de proteção e os veículos passam em alta velocidade. O DNIT atendeu ao pedido do movimento e irá instalar quebra-molas antes e depois da Ponte do Rio Grande.
No entanto, para que esses quebra-molas não se transformem em pontos de ultrapassagem e nem em um local de mais acidentes, solicita-se patrulhamento policial mais frequente na Ponte do Rio Grande.“
Cabe ressaltar que o movimento já tinha produzido faixa com recursos das vítimas e moradores da região, alertando os motoristas sobre os riscos de acidentes, já que o DNIT não oferecia a sinalização adequada.
Enquanto os órgãos se justificam dizendo que a instalação de quebra-molas e lombadas é para aumentar a segurança e reduzir acidentes, o que se vê é a falta de critérios técnicos para a instalação desses dispositivos, que deveriam existir somente como exceção e não como regra.
O Estradas solicitou ao Dnit uma posição a respeito do assunto, mas até a publicação desta matéria não obteve resposta.
Ação na justiça
A falta de critérios de prefeituras e demais órgãos de trânsito em instalar quebra-molas é tão absurda que muitos cidadãos, vítimas de acidentes provocados por causa desses redutores, entraram na justiça reivindicando ressarcimentos.
E não é que deu certo. Uma decisão da 2ª Câmara Cível do Mato Grosso do Sul condenou uma cidade no interior sul-mato-grossense a indenizar um casal que sofreu um sinistro devido à falta de sinalização de um quebra-molas na via. A justiça entendeu que a prefeitura municipal foi responsável pela ocorrência. Com isso, deverá pagar por danos materiais e danos morais no valor de R$ 5 mil.
O que diz a lei
O que poucas pessoas têm conhecimento é que as lombadas, ondulações transversais, ou quebra-molas são proibidos pelo Código de Trânsito Brasileiro ( Lei 9.503/97), desde sua entrada em vigor, no ano de 1998, sendo sua instalação permitida apenas como exceção, conforme dispõe o parágrafo único do seu artigo 94, nestes termos:
“Art. 94 […] Parágrafo único. É proibida a utilização das ondulações transversais e de sonorizadores como redutores de velocidade, salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo Contran.”
Inclusive, quando entrou em vigor, a Lei 9.503/97 concedeu às prefeituras o prazo de um ano para que homologassem os quebra-molas já instalados, ou então, lhes removessem, determinação prevista no seu artigo 334: “As ondulações transversais existentes deverão ser homologadas pelo órgão ou entidade competente no prazo de um ano, a partir da publicação deste Código, devendo ser retiradas em caso contrário.”
Na época, para serem homologados, os quebra-molas deveriam passar por análise técnica e se adequarem aos requisitos previstos na Resolução n.° 38/1998 do Contran, porém, praticamente nenhuma prefeitura realizou a homologação dos quebra-molas já instalados, muito menos lhes removeu.
Pior, muitas prefeituras seguiram implantando novos quebra-molas, ignorando o caráter de excepcionalidade e descumprindo com os requisitos técnicos previstos na legislação pertinente, em especial, a Resolução n.° 600/2016 do Contran.
Estudos técnicos
O Código de Trânsito Brasileiro e as Resoluções do Contran foram baseadas em estudos técnicos para proibir o uso de quebra-molas como redutores de velocidade. A Resolução nº 39/98 do Contran, que regulamenta as exceções sobre a implantação de quebra-molas, traz regras para sua utilização.
De acordo com os artigos dessa Resolução, a implantação de ondulações transversais e sonorizadores em vias públicas depende de “autorização expressa” da autoridade de trânsito e somente podem ser colocadas “após estudo de outras alternativas”, ou seja, são verdadeiramente exceções à regra.
Não é o que se vê pelas estradas e vias urbanas no país, onde quebra-molas são colocados sem nenhum critério ou estudos técnicos.
Ainda de acordo com a Resolução, mesmo nos casos de exceção, há a necessidade de obediência a padrões técnicos, definidos pelo Contran. Em cidades, a instalação deve seguir o padrão Tipo I (comprimento mínimo de 1,50 m e altura máxima de 0,08 m; enquanto nas rodovias, o Tipo II, que deverão ter comprimento mínimo de 3,70 m e altura máxima de 0,10 m. Tais medidas, segundo os estudos, permitem que os veículos transponham os obstáculos sem rasparem o assoalho no quebra-molas.
Ainda sobre a exceção, o Contran estabelece que a instalação do dispositivo Tipo I só pode ser feita quando a velocidade máxima do local for de 20 km/h sem a presença de linhas regulares de ônibus.
Mesmo diante da proibição, muitas prefeituras implantaram quebra-molas, ignorando o caráter de exceção e descumprindo com os requisitos técnicos previstos na legislação. Com isso, a maioria dos quebra-molas não são regulamentados, como determina a Resolução do Contran, e ainda por cima, a maioria não tem sinalização nem pintura. E é justamente aí onde mora o perigo.
ATENÇÃO: Por que sinistro e não acidente?
O Estradas está adotando o termo sinistro de trânsito no lugar de acidente de trânsito, devido à nova definição da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
Como sou motorista rodo, o Brasil inteiro.
Culpar os acidentes á quaisquer políticos é insano.
A partir do cidadão tenha maioridade, ele deve ser responsável criminalmente por seus atos.
Há muitos usuários de droga e álcool no trânsito. Mas a imprensa recebe muito $$$$$ publicidade da Ambev, e esquece que as bebidas são vendidas largamente nos próprios postos de gasolina.
Radares devem serem colocados na frente de conjuntos habitacionais, creches, hospitais.
No Brasil só tem função de extorsão.
Pagamos extorsivos IPVA para obter péssimas vias inseguras.
Outro fator de acidente são as moradias irregulares e irresponsáveis próximas das rodovias.
Pista não és quintal de casas !
Estou pesquisando o assunto porque esses dias fui para SP passando pela 050, naquela rodovia sentido Barretos, logo na entrada de Cássia eu passei direto em um quebra molas com minha família, o mato estava alto, e o quebra mola com pouca sinalização, foi muito ruim, uma pancada tremenda, quase capotamos, fiquei furioso e triste ao mesmo tempo, e lá já tinha muitas marcas e peças de carro quebrados, com certeza não fui o único, lamentável, acho errado quebra mola em rodovia
Um país que tem quase 40 mil mortes por ano, que tem tantos quebra molas, buracos e radares é de se pensar se a culpa são desses objetos que falei.
Povo ignorante que não respeita nada nem ninguém.
Só tenho uma uma coisa a dizer: Lombada Eletrônica, enquanto que na física se vc não a ver vc corre risco de acidente serio, na eletrônica não tem esse perigo. Lombada física em rodovia deveria ser crime.