No próximo dia 1º de julho os pedágios das rodovias concedidas do Estado de São Paulo serão reajustados de acordo com o IGP-M acumulado entre junho de 2007 e maio de 2008 conforme previsto nos editais de concessões. Nesse período o índice, calculado pela Fundação Getúlio Vargas, ficou em 11,52548%.

O reajuste é aplicado sobre a tarifa quilométrica dos pedágios, base tarifária igual para todas as rodovias concedidas do Estado (exceto Rodoanel) que varia de acordo com o tipo de pista. A partir de 00h do dia 1°, a tarifa das pistas simples passará de R$ 0,077078 por quilômetro para R$ 0,085962; das pistas duplas de R$ 0,107910 para R$ 0,120347; e dos sistemas de R$ 0,123325 para R$ 0,137538.

Cada praça de pedágio efetua a cobrança de um determinado trecho rodoviário (em quilômetros) denominado TCP – Trecho de Cobertura do Pedágio que é multiplicado pelo valor da tarifa quilométrica. O resultado do cálculo, realizado pela ARTESP de acordo com os contratos de concessões, é arredondado na segunda casa decimal. Assim, entre 0,01 e 0,049, ajusta-se o valor para baixo; entre 0,05 e 0,09, ajusta-se para cima. A tarifa quilométrica permite fracionar o pedágio das rodovias em diversas praças o que torna a cobrança mais justa, pois os usuários das rodovias pagam valores próximos ao percurso efetivamente utilizado.

Abaixo, segue link para baixar a tabela com os novos valores das praças de pedágios das rodovias concedidas.

Retorno dos pedágios

O pedágio é o principal recurso para investir na ampliação e modernização da malha concedida do Estado de São Paulo, o que inclui obras, serviços e manutenção. O Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo já destinou R$ 8,8 bilhões para a ampliação e modernização de 3,5 mil quilômetros de rodovias. Obras que fazem das rodovias paulistas as melhores e mais seguras do país, de acordo com recente levantamento da CNT – Confederação Nacional dos Transportes. Na operação e manutenção da malha rodoviária concedida foram destinados R$ 6 bilhões dos recursos oriundos da arrecadação dos pedágios. Os investimentos viabilizam a prestação de modernos serviços de socorro médico e mecânico que já reduziram em 25,8% o índice de mortos nas rodovias concedidas.

Arrecadação de ISS-QN

Além dos investimentos nas rodovias, parte da arrecadação dos pedágios é destinada, com o recolhimento do ISS-QN, aos 168 municípios paulistas cortados pelas rodovias concedidas. Desde 2000 já foram repassados R$ 900 milhões, verba que as prefeituras podem destinar, por exemplo, à recuperação de rodovias vicinais ou à saúde, educação e infra-estrutura urbana.