A abertura da licitação das obras de construção do Contorno Oeste, interligando as BRs 277 e 467 e a PR-163, e das marginais da BR-277, perímetro urbano de Cascavel, que estava agendada para quarta-feira, foi adiada pelo Dnit (Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre) do Paraná.
O motivo do adiamento da abertura dos envelopes com as propostas de preço foi um recurso impugnatório por uma das empresas concorrentes contra o edital de licitação. A informação foi confirmada na tarde de ontem pelo superintendente do Dnit-PR, Davi de Castro Gouveia.
O superintendente afirmou que o recurso é um procedimento normal dentro dos processos de licitação, fazendo questão de deixar claro que a medida não deverá causar grandes problemas para o início da obra. “A obra não foi cancelada, ela foi adiada temporariamente para análise do recurso”.
O adiamento também não tem relação com a rejeição da prorrogação da CPMF (Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira), conforme sugeriram alguns líderes políticos.
O superintendente não quis informar qual a empresa que está tentando impugnar o edital de licitação. “Nessa situação é preciso resguardar a empresa, para não criar nenhuma informação pejorativa. São quase 50 empresas que participam da concorrência e seria até estranho que nenhuma se sentisse prejudicada por algum item do edital”, disse.
O representante do Dnit frisou que o recurso impugnatório está previsto na Lei 8.666/93, que trata dos processos licitatórios. “Não somente a empresa, mas qualquer cidadão que se sinta lesado pelo edital pode questionar. Na maioria das vezes, isso acontece quando alguém sente que não tem condições de concorrer e tenta forçar a barra”.
Para concluir, Davi de Castro informou que as análises de recursos impugnatórios podem chegar até a criação de um outro edital, mas não acredita que este seja o caso. “A comissão do processo irá analisar este item que a empresa se sentiu prejudicada, em que iremos verificar se a medida não visa atender algum interesse particular especifico”.
VALORES DO EDITAL
O valor que consta no edital para a implantação da Rodovia 163, trecho de 17 quilômetros entre as BRs 277 e 467, é de R$ 45 milhões e para as marginais da BR-277, mais trincheira de proteção do Rio Cascavel, é de R$ 9,5 milhões. Os recursos para a execução dos dois projetos, pelo menos para a primeira fase do contorno, de R$ 10 milhões, já estão assegurados no Orçamento Geral da União a partir de uma emenda de bancada dos parlamentares paranaenses.