O Projeto de Lei 2562/03, do deputado Asdrubal Bentes (PMDB-PA), cria o Programa de Modernização de Carga (Modercarga), destinado ao financiamento de caminhões. A proposta pretende renovar a frota nacional, beneficiando empresas de transporte rodoviário de carga e transportadores autônomos.

De acordo com o texto, terão direito ao financiamento empresas ou motoristas autônomos que possuírem até dois veículos e tiverem receita bruta anual inferior a R$ 250 mil. O Modercarga terá recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) no valor de R$ 2,5 bilhões, e seus financiamentos cobrarão juros anuais de 9,75%, com prazo de reembolso de até oito anos e dois anos de carência.

A proposta atribui aos ministérios do Desenvolvimento, dos Transportes e da Fazenda a definição de medidas complementares necessárias à implementação do Modercarga.

Ao defender a renovação da frota nacional de caminhões, Asdrubal Bentes afirma que a idade média dos veículos é de 18 anos. Segundo ele, a proposta irá reduzir o Custo-Brasil e aumentar a competitividade do produto nacional.

O projeto tramita na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Em seguida, será analisado pelas comissões de Viação e Transporte; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Redação.

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