PRF enviou ofício ao Dnit alertando para risco de acidentes com famílias acampadas na beira de estradas. No domingo criança morreu atropelada

A morte por atropelamento de uma criança, próximo a um acampamento de trabalhadores sem terra na BR-414 no último domingo, alertou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para o risco de uma tragédia, principalmente nos locais em que as barracas estão no mesmo nível da pista e há o risco de serem atingidos por um veículo desgovernado.

A PRF enviou ontem ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura Terrestre (Dnit) um relatório da situação de acampamentos instalados às margens de rodovias federais em Goiás. Eles reúnem aproximadamente 6 mil pessoas. “Temos a esperança de tentar um diálogo com os movimentos e autoridades responsáveis para que os trabalhadores fiquem a uma margem segura da pista de rolamento”, defende o inspetor Clodoaldo José da Silva Júnior, superintendente da PRF em Goiás.

O acidente ocorreu por volta de 14 horas do último domingo no quilômetro 372,5 da BR-414, a 500 metros de um acampamento. A acampada Gisele Vestemberg Souza, de 9 anos, foi atropelada pela Pajero KEV-2004, de Goiânia, quando ia para cidade a pé. O veículo saiu da pista, capotou e colheu a garota. No local, o acostamento é de aproximadamente 40 centímetros, o que leva os pedestres a transitarem praticamente na pista, mesmo em fila indiana.

O superintendente da PRF orientou os policiais que atuam nos trechos apontados no relatório do serviço de inteligência (veja quadro) a visitar esses locais e conversar com os líderes dos grupos para orientá-los a evitar acidentes. “A situação nos preocupa porque o número de acampamentos vem aumentando e a tendência é continuar assim”, justifica. Além do fato de as comunidades se instalarem às margens das rodovias, a PRF aponta como problemas mais freqüentes a criação de animais domésticos, que também podem provocar acidentes, o uso de carroças sem sinalização e de veículos em mau estado de conservação.

Notificações

O Dnit é o órgão responsável pela fiscalização das áreas de faixa de domínio, normalmente de 40 metros de distância da pista de rolamento. O coordenador do Dnit em Goiás, Riumar dos Santos, informou que os chefes dos acampamentos já estão sendo notificados pelo órgão para desocupar essas áreas.

Segundo ele, esse é um procedimento rotineiro. Em caso de não cumprimento do prazo estipulado, a notificação é encaminhada à procuradoria jurídica do Dnit para que a Justiça seja acionada, em última instância, com pedido de reintegração de posse. Por enquanto não houve nenhuma ação judicial nesse sentido. “Há uma grande mobilidade desses acampamentos e nunca precisamos recorrer a isso”, explica o coordenador.

O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Ailtamar Carlos dos Santos, concorda que há riscos de acidentes nos acampamentos às margens de rodovias e sugere que o problema seja discutido em conjunto entre Incra, PRF, Batalhão Rodoviário da PM, Ministério Público Federal e Estadual, Dnit e Agência Goiana de Transportes (Agetop).

“O que não pode ocorrer é encamparmos o discurso da Secretaria de Segurança Pública e Justiça nesses casos, de retirar as famílias pura e simplesmente. Aí, sim, vamos acirrar o conflito e as ocupações de terra, e com razão”, prevê. Santos também observa que muitos proprietários de fazendas não respeitam o limite de 10 metros da faixa de servidão e fazem as cercas de suas propriedades até com 1 metro de distância da pista. “As autoridades deveriam fiscalizar isso”, sugere.

Discussão

Secretário de Política Agrária da Federação dos Trabalhadores em Agricultura do Estado (Fetaeg), Antônio Chagas elogia a preocupação da polícia e também propõe que o assunto seja amplamente discutido entre autoridades e movimentos sociais. Ele lembra que no ano passado houve acidentes em acampamentos na Região Sudoeste, com três trabalhadores atropelados em Paranaiguara e Caiapônia – dois deles morreram. “O que não se pode é retirar as famílias sem uma discussão.”

Membro da coordenação estadual do MST, Luiz Afonso Arantes destaca que todos os acampamentos do MST têm sua equipe de segurança que cuida, entre outros aspectos, da circulação dos acampados pelas rodovias. “Essa é uma das partes da organização e nunca tivemos um acidente em Goiás”, ressalta. Tanto Luiz Afonso como Chagas defendem que a solução definitiva é o assentamento das famílias.

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