Concessão do bloco, que inclui a BR-116 na Bahia, prevê pedágio de até R$2,82 a cada cem quilômetros
O leilão para concessão de duas das principais rodovias federais na Bahia acontecerá em setembro. A estimativa da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é que o edital para a disputa pela exploração dos 637km, que incluem a BR-324, entre Salvador e Feira de Santana, e a BR-116, até a divisa com Minas Gerais, seja lançado em julho próximo. Caso não ocorram atrasos no cronograma, a previsão é que, em junho de 2009, as rodovias já estejam controladas pela iniciativa privada, que poderá instalar até sete pontos de pedágio. A futura concessionária terá, em contrapartida, que garantir a manutenção das estradas e realizar obras estruturantes. Segundo informações do Ministério dos Transportes, o teto de pedágio para todo este lote está estimado em R$2,82, por cada cem quilômetros de extensão.
O superintendente de exploração de infra-estrutura da ANTT, Amarildo Leandro Floriani, informou que, antes do lançamento do edital, serão realizadas audiências públicas para discutir o modelo estabelecido para a concessão. A primeira, em junho, será realizada em Salvador e uma outra, em São Paulo, será direcionada a investidores. “Se todo o processo ocorrer de forma tranqüila, o leilão acontecerá em setembro, na Bolsa de Valores de São Paulo”, citou.
A empresa vencedora poderá, segundo o Floriani, implantar as praças de pedágio seis meses após a assinatura do contrato, previsto para janeiro de 2009. “Neste período, terá que realizar obras de correção de pavimento, sinalização e outros defeitos. Depois disso, poderão implantar as bases operacionais”, explicou o superintende da agência reguladora. A concessão será de 25 anos.
Mesmo com a desistência do governo federal pela realização de uma parceria público-privada (PPP) e inclusão das duas BRs baianas no Programa de Concessão de Rodovias (PCR), não houve alteração no modelo de gestão a ser desenvolvido pela futura concessionária. Os parâmetros são os mesmos adotados na fase anterior, mas sem cobrança de outorga e abertura para participação de instituições financeiras.
Os investimentos a serem assumidos pela vencedora incluem a restauração de ambas as rodovias, a construção de 146km de uma terceira faixa na BR-324, duplicação da BR-116, construção de 28,4km de ruas laterais, instalação de 41 passarelas e a implantação de unidades de atendimento ao usuário. Também deverão ser oferecidos serviços de guincho, UTI móvel e telefones ao longo das estradas. “Os investimentos são estimados em R$2 bilhões, ao longo dos 25 anos”, informou Amarildo Floriani.
Pedágio – A vencedora do leilão poderá instalar postos de pedágio ao longo dos 637km das duas rodovias. Na BR-324, estão previstos pontos de cobrança em Simões Filho, na altura do acesso a Candeias, e na saída da BA-515, próximo ao município de Amélia Rodrigues. Na BR-116, serão implantados pedágios em Santo Estêvão (no entroncamento com BR-242), Milagres (nas proximidades da entrada para Brejões), Jequié, Poções e Cândido Sales.