SÃO LUÍS – Com a proximidade do período chuvoso no Maranhão, previsto para começar em janeiro de 2009, o Governo do Estado divulgou o decreto nº 24.993/2008, constante do Diário Oficial do último dia 10, o qual dispõe sobre situação de emergência em 282 quilômetros de trechos de cinco estradas estaduais. A meta é realizar obras nas MAs 034, 319, 006, 303 e 106 nos próximos 90 dias.

O decreto de “situação de emergência” abre uma brecha na legislação para dispensar o processo licitatório para contratar construtoras. O documento em questão partiu da Secretaria de Estado das Cidades e Infra-estrutura (Secid), cuja titular é Telma Pinheiro Ribeiro; co-assinado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Aderson Lago, bem como o próprio governador Jackson Lago.

Segundo o decreto, um dos pontos mais degradados a serem recuperados está na região do Baixo Parnaíba. Pretende-se reformar 24 quilômetros da MA-034 entre os municípios de Buriti e Duque Bacelar.

Outro trecho abrangido pelo decreto de situação de emergência fica na região do Pindaré, onde há 28 quilômetros da rodovia degradados, além de uma ponte na MA-319, entre o município de Tufilândia e o entroncamento com a BR-222.

Na região dos guajajaras, entre os municípios de Grajaú e Formosa da Serra Negra, há um trecho de 80 quilômetros da rodovia MA-006 para serem recuperados. Já na MA-303, no Litoral Ocidental, há 42 quilômetros de estrada degradados, à espera de reforma, entre os municípios de Serrano do Maranhão e Apicum-Açu.

Na Baixada Maranhense, cortada pela MA-106, há 108 quilômetros de rodovia em péssimo estado, segundo o decreto governamental, entre os municípios de Pinheiro e de Governador Nunes Freire.