Surpreendido com o pacote de R$ 1 bilhão para investimentos em rodovias federais, o Piratini duvida que a União consiga liberar os recursos até o final de 2010. O secretário estadual de Infra-Estrutura, Daniel Andrade, argumenta que a legislação dificultaria a realização de licitações e repasses de verbas que se concentrariam em ano eleitoral.

— É uma ação política, que antecipa o debate da sucessão presidencial — reclama o secretário.

Responsável pelo processo de negociação do Duplica RS, Andrade compara o pacote federal ao projeto do governo gaúcho que pretendia viabilizar investimentos de R$ 4,2 bilhões nas estradas do Estado e previa a prorrogação dos contratos de pedágio. Essa última medida foi barrada elo Ministério dos Transportes.

— Com o Duplica, o processo de licitação seria dispensado e as obras começariam já em janeiro. Neste modelo, a própria União admite que as obras só começarão em outubro — argumenta Andrade.

As críticas do secretário estão relacionadas ao cronograma da União, que prevê o começo das obras no segundo semestre do próximo ano. Das três estradas, apenas a pavimentação de 54 quilômetros da BR-285 em Bom Jesus – que já está em andamento – deve ficar pronta no governo Lula. Os projetos e as licitações das obras de duplicação das BRs 116 e 290 devem ser concluídos em outubro de 2009. As inaugurações estão previstas para ocorrer somente em 2011 e 2012, respectivamente.

À frente do pacote de investimentos, o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), Hideraldo Caron, nega a conotação política do pacote e afirma que todas as licitações serão feitas em 2009, antes do período eleitoral. Caron explica que os recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foram remanejados para as rodovias gaúchas por ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As ações foram incorporadas ao PAC porque não apresentavam restrições junto ao Tribunal de Contas da União.

Obras não terão custo para usuário, diz diretor do Dnit

Em uma reunião no Palácio do Planalto, no dia 19, o comitê gestor do PAC, formado pelos ministérios da Fazenda, Planejamento e Casa Civil, apresentou ao presidente um balanço de obras com problemas de execução. O documento vinha acompanhado de um estudo de empreendimentos que não estavam no programa, mas teriam melhores condições de serem realizados – entre eles, as três rodovias gaúchas.

— O mais importante é que essas obras serão realizadas sem custos para os usuários. Pelo projeto do governo estadual, os motoristas iriam pagar as melhorias por mais 15 anos de concessões — provoca Caron.

Da verba anunciada pelo Planalto, R$ 300 milhões serão liberados a partir de hoje, e outros R$ 700 milhões deverão ser repassados no decorrer dos próximos dois anos. Um acordo entre o governo federal e a concessionária que administra a BR-392 permitiu que a União incluísse R$ 92 milhões no pacote para a duplicação do trecho entre Pelotas e Rio Grande. O Dnit precisou negociar com a empresa a manutenção e a construção das praças de pedágio na nova pista, o que não precisará ser feito nos trechos pedagiados das BRs 116 e 290. Nessas estradas, o final das duplicações devem coincidir com o término dos contratos de concessão.

— Essas estradas foram escolhidas porque as obras poderão estimular a economia e melhorar a infra-estrutura logística do país — sustenta Caron.

O investimento no Estado prevê ainda a elaboração do projeto da ponte sobre o Guaíba, orçado em R$ 10 milhões. O cronograma do início dessa obra, porém, só será definido em 2009.