A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) concedeu a licença ambiental que permite o início das obras de duplicação da Via Costeira. O projeto da obra, que está embargada desde 2006, foi feito pelo Departamento de Estradas e Rodagem do RN, que para ter direito à licença teve que fazer diversas modificações. A licença, assinada na manhã de ontem, pela titular da pasta, Ana Mirim Machado, apresenta 25 condicionantes, a maioria delas sugeridas pela própria população, que devem ser cumpridas pelo empreendedor, no caso o DER. Entre essas condições estão a não remoção da vegetação do local sem autorização da Semurb, implantação de um programa de acompanhamento e monitoramento da obra.

Além disso, o DER deve apresentar em, pelo menos 30 dias, o projeto paisagístico da obra, compensação ambiental da retirada dos coqueiros do canteiro central que deve ser feita com o plantio de árvores nativas no Parque da Cidade ou às margens do rio Pitimbu. “De acordo com laudos técnicos, essas árvores apresentam riscos à população, inclusive podem cair e prejudicar algum ciclista, por isso achamos por bem retirá-las e compensar com o plantio de outras árvores”, disse o engenheiro civil e analista ambiental, Jean Leite.

Um outro condicionante importante é a organização do trânsito no local.“Tendo em vista que o movimento de pedestres e o fluxo de carros vão aumentar bastante no local, DER deverá apresentar um projeto de sinalização no cruzamento das avenida João XXIII e a passagem de pedestre, possibilitando que os transeuntes do bairro de Mãe Luiza cheguem com segurança à praia”, disse Ana Míriam Machado.

No projeto apresentado pelo DER em duas audiências públicas, ficou estabelecido que cada uma das vias terá 7m de largura divididas por um canteiro central de 1,2m, que receberá nova iluminação pública. A calçada terá, no mínimo 1,5m e no máximo 3 m de largura, a ciclovia, que terá 2,5m, ficará no mesmo lado onde estão os hotéis. Também não será necessário avançar sobre a área ocupada pelo Parque das Dunas.

“O alargamento das duas vias, que juntas somam cerca de 7m, sendo 3,5m em cada via, foi possível graças à redução da calçada, que no projeto inicial seria de 4m, e da ciclovia. Além disso, os acostamentos que possuem 2m de cada lado, serão retirados o que dará mais espaço”, disse Jean Leite.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE procurou o Departamento de Estradas e Rodagens do RN para saber quando a obra será iniciada, mas a assessoria de imprensa do órgão informou que o diretor do DER, Jader Torres só vai fazer qualquer pronunciamento depois que analisar os condicionantes colocados pela Semurb.

Burle Marx

Durante a audiência pública, representantes do departamento de Arquitetura da UFRN trouxeram a público a existência de um projeto paisagístico para a Via Costeira desenvolvido por Burle Marx, na época da construção da rodovia. Por isso, a Semurb exigiu do DER que esse projeto, caso seja localizado, venha a ser aproveitado no projeto paisagístico e urbanístico da nova Via Costeira.

Orçada em R$ 6 milhões, os recursos para duplicação da Via Costeira virão do Governo do Estado e também da CIDE.