Mais de dois anos depois, as obras de duplicação da Via Costeira (RN 301) poderão ser retomadas em breve. Após onze meses de tramitação, a previsão é de que a licença ambiental seja expedida hoje, de acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), quando serão conhecidas as condicionantes para execução do novo projeto de duplicação. Após a concessão, o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER) poderá finalmente iniciar a duplicação da via, de 8,9 quilômetros de extensão, observando essas condicionantes.

HISTÓRICO

A idealização da obra de duplicação da RN 301, a Via Costeira, começou em 2005. Desde então, algumas polêmicas foram levantadas no projeto original, como a possibilidade de invasão da área do Parque das Dunas, a retirada da ciclovia e a retirada dos coqueiros às margens da avenida.

Em junho de 2006, o DER deu início às obras de restauração e readequação viária. Engenheiros do departamento procuraram a Semurb para requerer a licença ambiental, mas como tratava-se de rodovia estadual a competência coube ao Idema. Entretanto, como a obra não iria interfirir no Parque das Dunas, a licença foi dispensada pelo órgão.

No dia 30 de junho daquele ano, após a retirada de cerca de 800 coqueiros, a obra foi embargada pela Semurb, que exigiu a licença ambiental. O Ministério Público Estadual sugeriu a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) como condição para emissão da licença. A medida foi acatada pela Semurb que solicitou o EIA juntamente com o Relatório de Impacto ao Meio Ambiente (RIMA) para aprovação da obra.

O material foi entregue em novembro de 2007 à Semurb, mas passou por várias adequações desde então. Somente em maio deste ano os dois documentos tiveram sua versão definitiva. Com base nas sugestões levantadas, o DER elaborou um projeto alternativo. Duas audiências públicas foram realizadas, em julho e agosto, e novas alterações foram feitas. Agora, após 11 meses de tramitação, a licença será concedida.

O PROJETO

Atualmente, a área construída na Via Costeira é formada por uma pista em mão dupla de 7,2 metros de largura; dois acostamentos, que servem como via normal de tráfego, medindo 2 metros em cada lado; uma ciclovia de 2,5 metros e uma calçada de 4 metros.

O projeto que foi submetido à Semurb prevê a ampliação desse espaço, mantendo contudo a área existente. Serão duas pistas de 7 metros de largura cada, divididas por um canteiro central de 1,2 metros, que receberá novos postes de iluminação pública. A calçada passará a ter 2 metros e a ciclovia será mantida com 2,5 metros.

Orçada em R$ 6 milhões, os recursos para duplicação da Via Costeira virão do Governo do Estado e também da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), incidente sobre os combustíveis.

A previsão é de que seja executado em cinco etapas, sendo a primeira a duplicação e adequação da via; seguida da implantação da iluminação no canteiro central; implantação de cercas no Parque das Dunas; construção dos acessos à praia; finalizando com a retirada dos postes ao lado do Parque das Dunas e implantação de redes de serviços públicos subterrâneos. O projeto prevê ainda a construção de quatro rotatórias e paisagismo.