A secretária municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Ana Míriam Machado, deverá assinar hoje a licença ambiental de instalação da obra de duplicação da Via Costeira. Depois de mais de dois anos de embargado, o projeto do Departamento de Estradas e Rodagens (DER) pode receber ainda hoje as condições da Semurb para ser executado. A estrada poderá ganhar elementos de um projeto do paisagista Roberto Burle Marx.

O Departamento de Controle e Impacto Ambiental da Semurb concluiu a licença de instalação ontem à tarde. Ela não fala de forma específica sobre o posicionamento da ciclovia, mas expressa que os acessórios da rodovia deverão ser implementadas de acordo com o que foi apresentado pelo interessado (o DER).

Mas a ciclovia deverá ficar ao lado da calçada dos hotéis, de acordo com o estabelecido em audiências públicas. A iluminação deverá permanecer no canteiro central e a adequação deverá custar aproximadamente R$ 6 milhões. Os recursos virão da Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico (Cide), conhecido como o imposto do combustível.

Não será permitida a retirada de vegetação sem a prévia autorização da Semurb. A condicionante remete a uma das grandes polêmicas no início das obras, em junho de 2006, quanto foram arrancados os coqueiros no canteiro lateral das pistas. A medida revoltou ambientalistas, proprietários de hotéis e boa parte da sociedade.

Um programa de acompanhamento e monitoramento deverá ser implantado para avaliar, de maneira sistemática, os resultados obtidos pela aplicação das medidas que diminuem o impacto ambiental da duplicação. O cumprimento de todas as condicionantes e recomendações inseridas no processo de licenciamento deverá ser apresentado quinzenalmente através de relatório.

As intervenções deverão ser planejadas e amplamente divulgadas nos veículos de comunicação.

Parque da Dunas

Uma novidade colocada na licença é a apresentação, em 30 dias após a sua assinatura, um projeto de arborização e paisagismo contemplando o acréscimo de elementos de um antigo projeto de Roberto Burle Marx, renomado paisagista carioca falecido em 1994. O DER deverá apresentar justificativa em 30 dias caso a medida seja inviável.

Como compensação ambiental, deverá ser feito o plantio de árvores nativas em quantidade superior em área do Parque da Cidade e nas margens do rio Pitimbu. Também em até 30 dias após a liberação da licença deverá ser feita um apresentação gráfica dos pontos com maior proximidade do Parque das Dunas. Não pode haver nenhuma modificação do meio fio para o lado do parque.

Ainda em 30 dias deve ser apresentado um projeto de sinalização no cruzamento com a avenida João XXIII, onde há a passagem de pedestres vindos do bairro de Mãe Luíza, para que seja garantida a chegada destes até a praia.

O DER irá se pronunciar hoje, após receber a licença da secretaria.