Dois gestos simbólicos marcaram, na manhã desta sexta-feira, a mobilização dos servidores do Departamento Nacional de Infra-estrutura em Transportes – DNIT na sede, em Brasília, em defesa da instituição e da proposta de aumento salarial e revisão do Plano de Carreira do órgão. De mãos dadas, cerca de 400 funcionários abraçaram o prédio do DNIT, numa demonstração do compromisso dos servidores com a Autarquia.
Durante a mobilização, uma comissão com representantes do movimento reuniu-se com o diretor executivo do DNIT, José Henrique Sadok de Sá, para tentar agendar uma reunião dos servidores com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. O diretor executivo informou que o ministro deverá recebê-los na próxima semana. O objetivo da audiência é fazer com que o Plano de Cargos do Órgão chegue ao Ministério do Planejamento, de onde seguirá para o Congresso Nacional.
Responsável pelo encaminhamento do Plano de Cargos ao Ministério dos Transportes, o diretor-geral do DNIT, Mauro Barbosa, considera fundamental melhorar o sistema de remuneração dos servidores, definindo formas de se vincular a remuneração ao desempenho. Segundo o diretor, que nesta sexta-feira encontrava-se no Estado de Goiás, “é importante que o DNIT, responsável pela execução de um orçamento anual de mais de R$ 8 bilhões, tenha uma estrutura adequada às suas inúmeras atribuições. Inclusive já iniciamos o planejamento do próximo concurso, para suprir todos os cargos funcionais, de forma a atender demandas ligadas à infra-estrutua de transportes.”
De acordo com os organizadores da mobilização, à exceção de Sergipe, Paraná e Maranhão, as outras superintendências do DNIT no país também paralisaram as atividades em apoio ao movimento. A manifestação foi organizada pela Associação dos Servidores Federais em Transportes – ASDNER e pelo SINDSEP/DF. “A adesão foi maravilhosa; conseguimos abraçar o prédio e fomos recebidos pelo diretor Sadok”, avaliou a diretora regional da ASDNER/DF, Eliene Marques, mais conhecida como “Baiana”.
A proposta de aumento salarial e revisão do Plano de Carreira foi aprovada pela Diretoria Colegiada do DNIT em fevereiro, a partir de projeto de lei elaborado pela Associação dos Servidores Federais em Transportes – ASDNER. As medidas visam o fortalecimento institucional do Órgão e permitirão uma remuneração dos servidores, compatível com as atribuições da Autarquia. Segundo o diretor José Henrique Sadok de Sá, a proposta faz com que os servidores recebam salários equivalentes aos das agências pertencentes ao próprio Ministério dos Transportes.
Quando implantado, o novo Plano de Carreira do DNIT vai equiparar os salários de seus servidores ao de outros órgãos do Executivo, a exemplo do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e do Ibama, entre outros. O Plano prevê ainda a criação de carreira única, estendendo a Gratificação de Desempenho de Atividades de Infra-estrutura de Transportes (GDAIT) a todos os servidores, tanto do Plano DNIT quanto do PEC (Plano Especial de Cargos). Outra alteração é a criação do cargo de Agente da Autoridade de Trânsito, que atuará em rodovias e balanças. O DNIT possui atualmente, em todo o país, 3.070 servidores ativos.
