Tag: AGU

A tropa de choque da AGU-Advocacia Geral da União ajuizou dezenas de ações para impedir a obstrução de rodovias e refinarias, prometidas por supostas...

De acordo com a Seguradora, responsável pela administração do seguro obrigatório, quem fez o pagamento irá ser restituído A Seguradora Líder vai divulgar até esta...

De acordo com a decisão do juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 1ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, PRF tem 72 horas para voltar...

Governo do Paraná e Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER-PR) fizeram o pedido de redução A Justiça Federal suspendeu na sexta-feira (19) a...

MPF questionou a legalidade do acordo alegando que valores referentes à emissão das notificações não deveriam ser repassados aos usuários A Advocacia-Geral da União (AGU)...

Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) moveu ação civil pública, por meio de medida liminar, para suspender o reajuste do...

Ação Popular que suspendeu temporariamente o certame foi revogada No dia 28 de novembro de 2018, foi publicado no Diário Oficial da União o edital...

Em audiência de conciliação no mês passado, relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes, defendeu acordo entre governo e empresas, mas descartou...

Empresas que recorreram das multas argumentam que não tiveram participação nos bloqueios. AGU afirmou que empresas vão se comprometer a não obstruir vias públicas A...

Percurso está sob gestão do Dnit desde abril logo após ter sido encerrada a administração com a concessionária Representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres...