Tag: Câmara dos Deputados
Comissão aprova pagamento de pedágio com cartões, em rodovias federais
Aprovação final depende do Congresso Nacional
Uma boa notícia, em parte, para quem prefere utilizar cartões (crédito e débito) para realizar pagamentos.
A Comissão de Infraestrutura...
Condição de trabalho dos policiais rodoviários federais é tema de discussão
Evento acontece nesta segunda-feira (5), em Brasília (DF), com a participação da FenaPRF e sindicato dos PRFs, no Distrito Federal
As condições de trabalho dos...
Comissão aprova zerar alíquota de IPI para discos de tacógrafos de veículos
Equipamentos são utilizados para o controle e a fiscalização no transporte de cargas e de passageiros
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos...
Novas leis inúteis batizam trechos de rodovias federais para atender a interesse de políticos
O presidente Jair Bolsonaro sancionou três leis que dão nomes a trechos de rodovias federais (BRs). As normas são oriundas de projetos de deputados,...
Novas leis dão nome de personalidades políticas a ponte, rodovia, passarela e viaduto
Homenagens são oriundas de quatro projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional
O presidente Jair Bolsonaro sancionou quatro projetos de lei do Congresso Nacional que...
Comissões cobram explicações do ministro da Justiça sobre atuação de PRFs na morte de...
De acordo com o deputado Túlio Gadelha, trata-se de "mais um episódio de atos executórios que demonstram o desprezo pela vida humana"
As comissões de...
Projeto gradua multa de trânsito conforme valor do veículo
Pela proposta, será acrescentado à multa o correspondente a 0,5% do valor do veículo
O Projeto de Lei 4370/21 estabelece a graduação da multa de...
Comissão aprova condição para isentar caminhoneiro que transportar madeira irregular
Conforme a proposta, motorista terceirizado será liberado se provar que não tinha condições de saber que a madeira transportada era ilegal
A Comissão de Meio...
Aprovado projeto com novas regras para autorizar o transporte de passageiros entre estados
De acordo com o relator do Projeto 3819/20, texto retorna ao Senado para nova votação
Foi aprovado nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei 3819/20,...
Comissão aprova projeto que permite defesa oral de recurso contra suspensão do direito de...
Texto estabelece prazo em dobro – ou seja, de 60 dias – para análise de sustentação oral
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara...