Tag: Câmara dos Deputados
Debate sobre regulamentação de cadastro de bons motoristas fica para o dia 4
De acordo com a proposta, cadastro vai estimular os condutores a respeitarem as normas e, consequentemente, diminuir o número de mortes e lesões no...
Câmara aprova punição para quem divulgar imagens de infrações e crimes de trânsito
Quem divulgar vídeos ou fotos de infração gravíssima estará sujeito à multa e à suspensão da CNH. Foram 443 votos a favor e apenas...
Comissão ouve ministro da Infraestrutura na próxima terça-feira (14)
Ministro falará sobre as ações e prioridades da pasta para este ano
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove uma audiência...
Comissão debate consequências de mudanças na gestão do DPVAT
De acordo com o parlamentar que solicitou o encontro, há muitas críticas sobre o serviço prestado pela Caixa Econômica Federal desde que assumiu, em...
Comissão aprova normas para parcelamento de multas de trânsito
Texto permite a regularização dos documentos do veículo após o pagamento da primeira cota
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou...
Aprovado texto-base de MP que cria DT-e para transporte de cargas
De acordo com a proposta, transportador será dispensado de portar versão física de documentação; MP será enviada ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nessa...
Veículos usados no tráfico de drogas podem ser apreendidos
Projeto de Lei aprovado pelos deputados, em 2018, foi alterado pelo Senado e devolvido à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
Nova concessão da BR-040 deve ter tarifas de pedágio mais baixas
Segundo o deputado Hugo Leal, concessionária Via040 conseguiu liminar na Justiça para continuar operando, no trecho de Rio-Juiz de Fora (MG)
Participantes de audiência pública...
Aprovado projeto que prevê pedágio livre se concessionária falhar
De acordo com a proposta apresentada na forma de substitutivo pelo deputado Juninho do Pneu, o consumidor acaba sendo lesado pela ineficiência ocasionada com...
Câmara aprova projeto que prevê pagamento proporcional em pedágios
Pauta do Plenário inclui ainda projetos sobre violência e discriminação contra mulheres, superendividamento e agricultura familiar
O Plenário da Câmara concluiu há pouco a votação...
