Tag: câmara
CPI do DPVAT ouve suspeito de fraudar laudos médicos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do DPVAT ouve amanhã (02) o diretor administrativo do Hospital Nossa Senhora da Conceição de Tubarão (SC), Artur...
Projeto de Lei obriga uso de fone para ouvir música em viagem interestadual e...
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga usuários de transporte coletivo – público ou particular – a...
Comissão aprova sinalização no asfalto em vias com radares
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatório o uso de sinalização horizontal em vias que possuam...
Rejeitado licenciamento de veículos pela Polícia Rodoviária Federal
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou proposta (PL 7931/14) que transfere para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a competência...
Comissões da Câmara realizam audiência pública para debater resoluções do Contran
Uso facultativo de extintores de incêndio nos automóveis, emplacamento eletrônico e mudanças na regulamentação das cadeirinhas para crianças nos veículos serão discutidas em audiência...
Comissão debate soluções para reduzir acidentes na BR-373 no Paraná
A Comissão de Viação de Transportes da Câmara dos Deputados promove seminário, nesta segunda-feira (5), para discutir soluções para reduzir o número de acidentes...
Comissão da Câmara aprova informação obrigatória de legislação sobre uso do capacete por moticiclistas
Concessionárias e revendedoras de motocicleta, motoneta e veículos similares poderão ser obrigadas a informar o consumidor sobre a obrigatoriedade legal do uso do capacete....
Câmara aprova projeto que obriga motoristas a usar farol baixo durante o dia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 5070/13, do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que torna obrigatório o...
Comissão vai investigar irregularidades em concessões de rodovias
A Comissão de Defesa do Consumidor vai investigar termos de ajustamento de conduta firmados entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e as...
Seminário sobre transportes de cargas na Câmara exclui trabalhadores
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quarta-feira (29), seminário para discutir os problemas que envolvem o transporte rodoviário...
