Tag: Código de Trânsito Brasileiro
Viaje com segurança e evite multas na hora de transportar animais de estimação
Motoristas precisam ficar atentos ao transporte de seus pets, inclusive para evitar multas. Afinal, a segurança de todos tem que prevalecer.
Na estrada, todo cuidado...
‘Sempre Bem Saúde’ oferece atendimento aos caminhoneiros na BR-153, em Marília (SP)
De acordo com a concessionária responsável pela rodovia, atividade acontece entre 9h e 16h, na base da PRF, no km 259
Instituída pelo Código de...
Proposta amplia isenção de pedágio para ambulância privada
De acordo com a proposta, objetivo é permitir rapidez na urgência no atendimento dos pacientes transportados
Projeto de lei (PL 2.420/2022) da senadora Ivete da...
Projeto responsabiliza passageiros pelo estado de embriaguez do motorista
Passageiros estarão sujeitos às mesmas penas aplicadas ao condutor
O Projeto de Lei 1794/22 altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para punir passageiros que...
Excesso de peso aumenta riscos de acidentes nas estradas
Segundo a Agência Reguladora de São Paulo (Artesp), caminhoneiros devem respeitar os limites de seus veículos para garantir segurança a todos os usuários
Excesso de...
Proposta exige divulgação detalhada sobre destino das multas de trânsito
O Projeto de Lei 65/22 determina que as entidades responsáveis em nível federal, estadual e municipal pelas multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro...
STJ decidirá sobre dano moral e outras medidas judiciais contra excesso de peso em...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.908.497 e 1.913.392, ambos de relatoria da ministra Assusete Magalhães,...
Comissão debate implementação da carteira de habilitação simplificada
De acordo com a proposta, CTB deve ser alterado para instituir categoria S
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência...
Proposta proíbe remoção de trator envolvido em infração de trânsito
De acordo com a proposta, a ideia é evitar retenção de máquinas agrícolas em depósitos
O Projeto de Lei 5408/20 proíbe a remoção de tratores...
Tecnologia é aliada na fiscalização nas estradas e nos pedágios neste fim de ano
Por Juliana Panisson*
Entre os meses de dezembro e janeiro, o fluxo de veículos que trafegam pelas estradas federais e estaduais tende a aumentar. Diante disso,...
