Tag: contran
Excesso de jornada de caminhoneiros provoca tragédias e destroi famílias
Em menos de 20 dias, três engavetamentos causados por caminhoneiros, em excesso de jornada, provocaram a morte de 8 pessoas, incluindo três crianças, e...
Governo prorroga novamente prazo do exame toxicológico periódico
Mais uma vez o governo adia a punição aos motoristas das categorias C, D e E, que não cumpriram com a obrigação legal de...
Candidatos em processo de habilitação terão mais tempo para tirar a CNH
Prorrogação de prazo para finalizar processo de habilitação, por 12 meses, beneficia 2 milhões de brasileiros
A edição desta quarta-feira (27) do Diário Oficial da...
Multas do exame toxicológico iniciam dia 28 de dezembro
Foi publicada nesta terça-feira (31) a Resolução do Contran Nº 1.002 que confirma que a fiscalização e as multas para aqueles que estiverem com...
Contran confirma multa do exame toxicológico a partir de 28 de dezembro
Prazo máximo para regularização do exame toxicológico é 28 de dezembro. O motorista irregular poderá pagar duas multas de R$ 1.467,35 e ainda receber...
STF mantém norma do Contran sobre fabricação de placas de veículos
Decisão unânime foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6313, julgada na sessão virtual encerrada em 25 de agosto
O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ministro Renan Filho beneficia motoristas que não cumprem a lei do exame toxicológico
Motoristas usuários de drogas, que não realizaram o exame toxicológico periódico obrigatório, ganharam mais um prazo para continuarem irregulares com a publicação da Deliberação...
Multas emitidas pela União podem ser pagas por PIX, boleto ou cartão de crédito
Resolução do Contran permite que órgãos autuadores federais possam aderir ao PagTesouro, sistema de pagamento digital do Tesouro Nacional
O Conselho Nacional de Trânsito aprovou...
Depois de 3 anos, PRF volta a fiscalizar limite de velocidade nas rodovias federais
De acordo com a Unidade de Corporação em Sergipe, inspetores flagraram mais de 60 condutores excedendo o limite estabelecido por lei; alguns a 151km/h
Uma...
Contran aprova regulamentação do sistema livre de passagem em rodovias com pedágios
O sistema free flow (termo em inglês) está sendo testado em algumas rodovias paulistas há alguns anos. Rodovia Rio-Santos foi autorizada a iniciar a...
