Tag: Contrato de concessão
Pedágios da Concer na BR-040 ficam ‘congelados’ até cumprimento de exigências
Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) nega recurso da concessionária e condiciona nova tarifa a obras e melhor atendimento
O não cumprimento ao contrato...
MPF condena Eco101 a pagar R$ 2 milhões por falhas e determina redução do...
Decisão envolve também a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que deverá adotar critérios que façam o valor da tarifa corresponder à evolução das...
OAB-ES pede à Justiça a suspensão de cobrança de pedágio na BR-101
Ação Pública Civil foi protocolada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), após Eco101 desistir da concessão
Nessa terça-feira (19), a...
Sem prova de omissão, Estado não responde por evasão de pedágio
De acordo com a desembargadora Ana Liarte, o próprio contrato não excepciona as perdas decorrentes das evasões, consideradas risco inerente à natureza do negócio
Por...
MP do RS dá prazo de 15 dias para EGR retomar manutenção nas ERS-129...
De acordo com o promotor de Justiça, André Eduardo Schröder Prediger, a manutenção é exigida por contrato
Diante da publicação no site da Empresa Gaúcha...
Comissão debate concessão da BR-040 e descumprimento de contrato
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizou audiência pública na semana passada na qual debateu o contrato de concessão pertencente a Concessionária Via...
Econorte acata decisão e libera novamente a praça de Jacarezinho
Concessionária foi notificada oficialmente e atendeu à decisão da 1ª Vara Federal de Curitiba, na manhã desta segunda-feira (10)
A concessionária Econorte, que administra as...
Concessão de rodovias é discutida na Comissão de Viação e Transportes
Deputados cobram do governo e da ANTT agilidade na revisão dos contratos de concessões de rodovias no Brasil
Deputados da Comissão de Viação e Transportes...
