Tag: Hugo Leal
Dez anos da Lei Seca é tema de livro
A trajetória da legislação que chegou para mudar de vez comportamentos sociais e obrigar o cidadão comum a rever hábitos – principalmente o de...
Deputado diz que MP que adia investimento das concessionárias de rodovias é uma “ação...
Em pronunciamento durante audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara, o deputado federal Hugo Leal (PSB/RJ) criticou duramente a edição da...
Câmara aprova MP que autoriza prorrogação de concessões de transporte
MP das Concessões precisa ser votada até quinta-feira (4) pelos senadores ou perderá a validade
Plenário aprovou condições para prorrogação e relicitação de contratos de...
Deputado denuncia concessionárias de rodovias
Um relatório preliminar de uma auditoria que o Tribunal de Contas da União (TCU) está fazendo nas obras da concessionária Concer, que administra a...
CPI do DPVAT ouve suspeito de fraudar laudos médicos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do DPVAT ouve amanhã (02) o diretor administrativo do Hospital Nossa Senhora da Conceição de Tubarão (SC), Artur...
Rejeitado licenciamento de veículos pela Polícia Rodoviária Federal
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou proposta (PL 7931/14) que transfere para a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a competência...
Comissão da Câmara aprova informação obrigatória de legislação sobre uso do capacete por moticiclistas
Concessionárias e revendedoras de motocicleta, motoneta e veículos similares poderão ser obrigadas a informar o consumidor sobre a obrigatoriedade legal do uso do capacete....
Reajuste de 12,50% na tarifa do pedágio da BR-040 será debatido em Brasília
O reajuste de 12,50% concedido à Tarifa Básica de Pedágio para a concessionária Concer, que administra o trecho entre Rio de Janeiro e Juiz...
Aprovada a revogação da Lei do Descanso dos Motoristas Profissionais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta manhã a revogação da Lei 12.619/12, conhecida como Lei do Descanso dos Caminhoneiros. Faltavam alguns destaques do Senado que...
Brasil sediará conferência mundial sobre segurança viária
Em missão oficial nos Estados Unidos, o deputado Hugo Leal (Pros-RJ) participou da assembleia da Organização das Nações Unidas (ONU) que discute os temas...
