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Tag: justiça

Prefeitura do Rio diz que vai recorrer contra liminar da Linha Amarela

De acordo com a nota enviada à imprensa, prefeito Crivella diz que "todos são unânimes em verificar que a concessão já se extinguiu, e...

Justiça concede liminar para voltar a cobrança no pedágio da Linha Amarela

Menos de 12 horas após a Prefeitura mandar destruir as praças de pedágio da Via Expressa, concessionária obtém liminar da Justiça e pode voltar...

Justiça solta motorista de acidente que matou casal em Gravataí (RS)

Preso logo após fugir a pé, motorista foi liberado por ser considerado réu primário; polícia estuda mudar a denúncia para crime com dolo eventual,...

Justiça manda abrir estrada vicinal com acesso à rodovia SP-333

Concessionária que administra a SP-333 afirma que recorrerá da decisão; moradores defendem medida para escapar da cobrança de pedágio A Justiça de Marília (SP) determinou...

Rodonorte irá reduzir a tarifa do pedágio a partir de 27 de abril

Medida determinada pela Justiça é válida por 12 meses, segundo a concessionária A Rodonorte, concessionária do grupo CCR, divulgou nesta terça-feira (23) um comunicado informando...

Liminar impede que DNIT imponha multas notificadas 2 anos depois da infração

Um condutor do Rio Grande do Sul conseguiu anular na Justiça uma multa por excesso de velocidade aplicada pelo DNIT, Departamento Nacional de Infraestrutura...

Econorte fecha praça e baixa tarifas do pedágio por decisão judicial

Decisão judicial determina fechamento e redução de 26,75% do pedágio em duas praças da Econorte A 1ª Vara Federal de Curitiba no Paraná determinou a...

Decisão judicial obriga ANTT a aumentar pedágio em 4 praças da BR-153 (SP)

A ANTT- Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou hoje a Deliberação Nº 887 que determina, devido a Decisão Judicial, o aumento de quatro praças...

Concessionária inicia cadastramento de moradores isentos de pedágio em Marília

Justiça determinou que cerca de 150 moradores não precisam pagar a tarifa na SP-333 no trajeto entre suas casas e a cidade. Beneficiados devem...

Justiça concede liminar para duplicação da BR-153

Juíza deu prazo de 15 dias para a ANTT autorizar o início das obras no trecho entre Icém e Rio Preto A juíza federal Solange...

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