Tag: justiça
GM na mira da justiça americana por defeito de fabricação
Enquanto no Brasil as montadoras conseguem escapar praticamente ilesas da responsabilidade nos acidentes causados por defeito de fabricação, nos EUA a Justiça americana está...
Policial Federal é condenado por se negar a pagar pedágio
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana, a condenação de um policial federal por improbidade administrativa....
Juíza suspende concessões de rodovias estaduais do Mato Grosso
Por suspeita de irregularidades em processos de concessão de quatro rodovias estaduais, a juíza titular da Vara Especializada de Ação Civil Pública e Ação...
Justiça autoriza volta da cobrança do pedágio na Terceira Ponte no ES
A cobrança de pedágio na Terceira Ponte, na Grande Vitória, está prevista para retornar nos próximos dias. Uma decisão liminar da desembargadora Eliana Munhoz...
Justiça decide a favor da estatal gaúcha do pedágio quanto a cobrança única
De forma unânime, o Tribunal de Justiça (TJ) declarou inconstitucional a lei que institui tarifa única para os veículos que passarem mais de uma...
Justiça determina que Emtram pague R$ 100 mil a vítima de acidente que estava...
Empresa de ônibus foi condenada a pagar um total de R$ 100 mil reais por danos morais e estéticos
Um homem que teve uma perna...
Artesp consegue evitar aumento das concessionárias mas liminar da Autoban não é revogada
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) do Estado de São Paulo manteve a decisão que revogou as medidas liminares concedidas à CCR/ViaOeste...
CCR consegue aumento do pedágio na Anhanguera/Bandeirantes por decisão judicial
A concessionária Autoban, controlada pela CCR, vai aumentar o valor das tarifas de pedágio do sistema Anhanguera/Bandeirantes em R$ 0,10 a partir da zero...
Família não receberá indenização por motorista que não usou cinto de segurança
Negada indenização: trabalhador não usava cinto de segurança
A Sexta Turma do TRT do Paraná reconheceu a culpa exclusiva de um motorista que não utilizava...
Suspensa a cobrança de pedágio por determinação judicial em Candelária no Rio Grande do...
A Justiça determinou nesta sexta-feira (29) que a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) levante as cancelas do pedágio da ERS-287, em Candelária, na Região...
