Tag: liminar
Transolímpica consegue liminar para reajustar tarifa a partir do dia 27
Concessionária obteve na justiça liminar para reajustar as tarifas da Via Expressa
A concessionária ViaRio S.A., que administra a Via Expressa Transolímpica, no Rio de...
Econorte recorre da decisão judicial de proibia cobrança na Praça de Pedágio de Jacarezinho
A concessionária de pedágio Econorte entrou com dois recursos para reverter a liminar da Justiça Federal que desinstalou a praça de pedágio em Jacarezinho...
Grupo cria petição contra valor do pedágio
Após o anúncio do aumento de 48% no pedágio na BR-153, feito na última quarta-feira, 7, a população de Nova Granada, através dos vereadores...
STJ libera placas do Mercosul temporariamente
Governo entrou com recurso após emplacamento ter sido suspenso por liminar no começo do mês. Rio de Janeiro é o único que já usa...
Liminares garantem isenção da tarifa de pedágio a moradores de bairros afastados de Marília
Justiça determinou que cerca de 150 moradores não precisarão pagar a tarifa na SP-333 no trajeto entre suas casas e a cidade. Concessionária e...
Justiça concede liminar para duplicação da BR-153
Juíza deu prazo de 15 dias para a ANTT autorizar o início das obras no trecho entre Icém e Rio Preto
A juíza federal Solange...
Caminhoneiro é preso no PR com liminar falsificada que suspendia cassação da própria CNH
Homem de 27 anos foi preso na noite de quarta-feira (5), na BR-487, em Alto Paraíso, no noroeste
Um caminhoneiro de 27 anos foi preso...
AGU recorrerá da liminar de concessão da freeway à Concepa
Percurso está sob gestão do Dnit desde abril logo após ter sido encerrada a administração com a concessionária
Representando a Agência Nacional de Transportes Terrestres...
Desembargador devolve CNH a condutor pego embriagado porque caso não transitou em julgado
A liminar diz ainda que 'não houve notificação' ao motorista
O desembargador Souza Meirelles, da 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de...
Justiça concede liminar que proíbe cobrança de pedágio em rodovia de Marília
De acordo com o Ministério Público Federal, valor cobrado na praça de pedágio do km 315 da rodovia seria desproporcional aos quilômetros rodados pelos...
