Tag: MPF
Morte de Genivaldo gera recomendação do MPF à PRF para policiais usarem câmeras corporais
Corporação acata recomendação e institui grupo de trabalho; caso envolvendo Genivaldo Santos, em 2022, foi o principal motivo para a iniciativa do procurador da...
MPF cobra providências do Dnit e da PRF em relação à segurança nas rodovias...
Encontro com representantes dos órgãos serviu para discutir medidas, como criação de balanças e cronograma de concessões para 2023
Cobrar providências Departamento Nacional de Infraestrutura...
MPF se reúne com quilombolas maranhenses afetadas pela duplicação da BR-135
Durante encontro, lideranças reforçaram a necessidade de consulta do Dnit às comunidades sobre os impactos causados pelas obras na rodovia
O Ministério Público Federal (MPF)...
Justiça suspende aumento do pedágio da Concebra (BRs-060/153/262/DF/GO/MG)
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, no começo de 2022, o reajuste das tarifas em até 168%, mesmo sem apresentar efetivas melhorias na...
Avança discussão sobre o termo de conduta para duplicação da BR-101, em Alagoas
Ministro Renan Filho apresentou plano de ações a lideranças indígenas, representantes do MPF, do DNIT, da Funai e Secretaria Especial de Saúde Indígena
Reunião nesta...
Justiça determina que PRFs do caso Genivaldo sejam submetidos ao Tribunal do Júri
Três policiais rodoviários federais serão julgados pelos crimes de tortura e homicídio triplamente qualificado; MPF avalia recorrer para que acusados respondam por abuso de...
MPF ajuíza ação para que Dnit mantenha equipes 24h por dia para liberar rodovias...
Pedido de liminar inclui também publicação de número de telefone para contato dos usuários que eventualmente necessitem de auxílio
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou...
PRFs do ‘Caso Genivaldo’ podem pegar 134 anos de prisão
Pena refere-se às punições máximas para os três policiais rodoviários federais. MPF requer que eles sejam julgados pelo Tribunal do Júri e não por...
MPF ajuíza ação para recuperar uma das piores rodovias do País, a BR-317, no...
De acordo com o Anuário do Transporte da CNT, em 2021, dos 412 km da BR-317 pesquisados, resultado referente ao estado geral da pista...
MPF e MPMG pedem recall de Jeep Compass fabricado a partir de 2018
Ação cita uma série de defeitos apresentados pelo modelo e também possível aumento de emissão de gases prejudiciais em desconformidade com normas do Conama
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