Tag: MPF
TCE do PR decide que concessionárias investigadas participem de concessões
Medida atende a um recurso de agravo interposto pelas cinco concessionárias, que atuaram no Estado do Paraná, entre 1997 e 2021
Cinco concessionárias de rodovias...
Justiça Federal anula transferência da BR-365 para Minas Gerais
De acordo com sentença do Ministério Público Federal (MPF), medida é inconstitucional. Rodovia compõe a Rede Nacional de Integração, o que impede a União...
Ação Civil Pública quer suspender aumento abusivo em pedágios da Triunfo Concebra
Ministério Público Federal (MPF) cobra da concessionária, desde março deste ano, providências acerca da má-conservação de trechos da BR-153 e BR-060, em Goiás
O Ministério...
Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes
A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora...
PRF se manifesta sobre o caso da morte de Genivaldo Santos, na BR-101, no...
De acordo com a Corporação, ao tomar conhecimento, foi instaurado os procedimentos administrativo disciplinar, afastando os policiais envolvidos de todas as suas atividades
Após a...
MPF abre inquérito para apurar orientação de ministro à PRF sobre fazer ‘vista grossa’...
Em vídeo ao lado do diretor-geral da PRF, o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas fala em revogar normas de trânsito
O Ministério Público Federal...
MPF abre inquérito para apurar declaração do ministro Tarcísio de Freitas em fazer ‘vista...
Em vídeo ao lado do diretor-geral da PRF, o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas fala em revogar normas de trânsito. PRF do RJ...
Após acidente com seis mortos, MPF apura as condições de conservação da BR-153, em...
Riscos de acidentes (sinistros) são maiores com a estação chuvosa e o aumento de tráfego nas estradas em razão das férias escolares. Triunfo Concebra,...
MPF aponta negligência de concessionária e propõe indenização de R$ 10 milhões a Palhoça...
Além da indenização, concessionária Arteris Litoral Sul deve pagar multa de R$ 20 mil por dia de atraso nas obras do Contorno Viário de...
Concessionária tem valores bloqueados e deve recuperar área de pedágio no PR
De acordo com a decisão, Econorte deverá apresentar, em 30 dias, um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD) para o local onde construiu...
