Tag: Processo de caducidade
ANTT faz esclarecimento sobre processo de caducidade da ViaBahia
Liminar determina a suspensão temporária do processo de caducidade instaurado pela ANTT
Mais um capítulo da novela entre a ANTT e ViaBahia. Desta vez, a...
TRF1 considera ilegal processo de caducidade contra ViaBahia
Decisão do Tribunal de Justiça Federal da 1ª Região, proferida na tarde desta sexta (17), diz que todas as multas citadas estão com a...
ViaBahia deve quase R$2 milhões por conta de infrações e concessão deve ser revogada
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), processo foi aprovado pela Diretoria, nessa quinta (16). ViaBahia informou que vai recorrer. Empresa...
Concessionária Rota do Oeste descumpre contrato e ANTT inicia processo de caducidade
De acordo com o diretor-relator, Davi Barreto, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), não houve nenhum avanço e concessão da BR-163, em Mato...
