Tag: Projeto de Lei

Proposta do deputado paranaense Anibelli Neto, obriga as concessionárias de rodovias a manterem informativo atualizado semanalmente As concessionárias de pedágio do Paraná serão obrigadas a...

Um projeto de lei do senador Wellington Fagundes está em discussão no Senado para tratar de acidentes de trânsito provocados por motoristas bêbados. De acordo...

Um dos projetos de lei dispõe sobre a obrigatoriedade de bases de descanso gratuitas para caminhoneiros em rodovias pedagiadas do Estado de SC Tramitam na...

Um projeto de lei está para ser votado no Senado que diz que quem matar ou provocar lesões graves no trânsito após a ingestão...

Um Projeto de lei aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, na última sexta-feira (21), prevê que os centros de formação de...

Lei aprovada pela Alerj depende de sanção do governador do estado Uma lei aprovada nessa terça-feira (11) pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj)...

Projeto substitutivo ao PL 689/2019 prevê seguro nos moldes do DPVAT, com cobertura por morte; invalidez permanente, total ou parcial entre outros benefícios O jornalista,...

Comissão de Justiça elencou entre os serviços públicos, o da concessão de rodovias; autor da proposta quer que as concessionárias prestem contas detalhadas aos...

Pela proposta, concessionárias que não cumprem o contrato ficarão sem o reajuste nas tarifas O deputado estadual Luiz Fernando Guerra (PSL) apresentou na terça-feira (7)...

Proposta foi apresentada pelo deputado paranaense Boca Aberta Júnior Um projeto de lei, do deputado estadual Matheus Petriv, conhecido por 'Boca Aberta Júnior', está em...