Tag: projeto
Proposta transfere para Polícia Rodoviária a competência de emitir licenciamento
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL 7931/14), do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que transfere para a Polícia Rodoviária Federal...
Vans e micro-ônibus poderão ser liberados para fretamento interestadual
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7581/14, do deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que autoriza o fretamento de vans e micro-ônibus para...
Motoristas poderão ser obrigados a acender faróis durante o dia nas rodovias
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7329/14, do deputado João Ananias (PCdoB-CE), que torna obrigatório o acendimento dos faróis dos veículos...
Proposta prevê ecodutos em rodovias para passagem de animais
A Câmara dos Deputados analisa projeto que torna obrigatória a construção de ecodutos em todas as rodovias e ferrovias do País, para uso exclusivo...
Venda de bebida alcoólica em posto de combustível poderá ser proibida
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7241/14, do deputado Antonio Bulhões (PRB-SP), que proíbe a venda de bebida alcoólica em postos...
Comissão regulamenta uso de tacógrafos em veículos coletivos
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 5198/09, do deputado Jefferson Campos (PTB-SP), que regulamenta a utilização de tacógrafos em...
