Tag: STJ
Ministro vota contra interesses da concessionária da Linha Amarela, no RJ
De acordo com o ministro Humberto Martins, a prorrogação do contrato de concessão por longo período caracteriza uma espécie de monopólio privado
Durante o julgamento,...
STJ nega liminar à Lamsa, e pedágio continua suspenso na Linha Amarela
De acordo com a decisão, Prefeitura do Rio continua responsável pela operação da Via Expressa, que não cobra tarifa desde às 19h do dia...
STF julga nesta quarta (12) se motorista profissional deve ter CNH suspensa por homicídio...
De acordo com o STF, o Recurso Extraordinário (RE) 607107 vai discutir a possível violação do direito constitucional ao trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF)...
Deputado diz que os tribunais de Brasília estão sempre de plantão a favor dos...
Nessa semana, os valores nas praças de Jataizinho, Sertaneja e Jacarezinho, no Paraná, voltaram a subir
O deputado paranaense Tercílio Turini criticou a decisão do...
Justiça suspende redução dos pedágios da Econorte, no Paraná
De acordo com a concessionária, valores 25,77% mais caros entram em vigor a partir de 0h desta quinta-feira (6) nas praças de Jacarezinho, Jataizinho...
Pedágio de Encantado na ERS-130 é reativado
De acordo com a Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), STJ cassou liminar que proibia a cobrança
Depois de permanecer fechado por pouco mais de três...
Pedágio de Encantado na RS-130 voltará a cobrar tarifa nos próximos dias
De acordo com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cassou a liminar que cancelou as operações em setembro; novo valor será R$...
O que dizem sobre o fim do Seguro DPVAT?
Após divulgação, no dia 11 de novembro, da Medida Provisória que propõe a extinção do Seguro DPVAT, o tema foi abordado por diversos formadores...
Empreiteiras terão que refazer obras mal executadas na BR-135/MA
DNIT conseguiu decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) conseguiu, por meio de uma decisão do...
STJ suspende decisões e pedágios no Paraná aumentam nesta terça-feira (2)
Caminhos do Paraná e Viapar voltam a praticar os valores das tarifas antes da redução de 25,77% e 19,02%, respectivamente, em 30 de abril...
