Tag: STJ
DNIT retoma obras da ponte sobre o rio Araguaia, que liga TO e PA
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) conseguiu na semana passada decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suspendeu os efeitos...
Justiça do Paraná suspende decisão do STJ e pedágio de Jacarezinho continua sem cobrar...
A Justiça do Paraná suspendeu na noite de ontem (1º) a decisão presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha,...
Pedágio de Jacarezinho volta a cobrar a partir de zero hora deste sábado (2)
Decisão do STJ revoga liminar concedida em dezembro de 2018, que liberou cobrança em Jacarezinho e reduziu tarifas em Sertaneja e Jataizinho, no Paraná
O...
STJ nega indenização à família que foi roubada e sequestrada no SAU, da Ecocataratas,...
Roubo e sequestro aconteceram, em 2011, quando o veículo da família estava sendo atendido na base do SAU da concessionária Ecocataratas, na BR-277
A Terceira...
STJ libera placas do Mercosul temporariamente
Governo entrou com recurso após emplacamento ter sido suspenso por liminar no começo do mês. Rio de Janeiro é o único que já usa...
Não cabem embargos de divergência para discutir admissibilidade de recurso
Decisão é da ministra Regina Helena Costa, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ)
O artigo 1.043 do CPC/15 não autoriza revisão, em embargos de divergência, de acórdão...
STJ indefere recurso da ViaNorte em ação que anula reequilíbrio contratual de 2006
Acórdão abre precedente para entendimento jurídico sobre prorrogações de outras onze concessionárias de rodovias paulista
A 1ª Turma do Superior Tribunal Justiça (STJ) negou, em...
Dez concessionárias perdem na Justiça o direito de aumento do pedágio
As dez concessionárias que moveram processos contra o Estado de São Paulo perderam a batalha na Justiça pela revisão da cobrança do pedágio. As...
Concessionária de rodovia não pode cobrar por uso de faixas de domínio
As faixas de domínio público das rodovias, embora sejam propriedade da União, são bens de uso comum do povo. Assim, como já reconheceu o...
Concessionária deve consultar município para obstruir estrada que sirva para fuga de pedágio
As concessionárias que exploram rodovias estaduais não podem, por conta própria, fechar o acesso a estradas municipais para impedir que os motoristas utilizem estes...
