Tag: Tribunal de Justiça de São Paulo
BMW pagará indenização por acidente que matou cantor João Paulo, em 1997
Decisão foi mantida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme divulgou o resultado do acórdão do TJSP
A Quarta Turma do Superior...
Condutora que provocou acidente com morte na SP-354 foi liberada sem pagar fiança
De acordo com juíza do Tribunal de Justiça de São Paulo, Camila Alves Casagrande não aparenta ser de alta periculosidade. B.O. confirma ter encontrado...
Homem é condenado por assumir 462 multas de trânsito de terceiros
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), acusado cobrava R$ 50 para assumir multas de outros motoristas
Diante da audácia e habitualidade...
Justiça confirma legalidade de empresa de transporte fretado por aplicativos
De acordo com a decisão do TJ-SP, startup promove uma aproximação extremamente qualificada entre os passageiros e as empresas de fretamento particular
O Tribunal de...
Tribunal de Justiça de SP cassa liminares de bloqueio em rodovias do litoral
Documento foi assinado hoje após o governador João Doria se reunir com o TJ e solicitar apoio para que as estradas permanecessem abertas
Decisão assinada...
