O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, por medida cautelar, que o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit), na Paraíba, suspenda os serviços de escavação para duplicação da BR-101, no estado. As obras estão sendo realizadas em desconformidade com as normas técnicas do Dnit e ambientais, o que pode provocar danos irrecuperáveis ao meio ambiente e ocasionar acidentes rodoviários.
O TCU constatou que a escavação exagerada e o alargamento indevido da rodovia, resultou na criação de abismos próximos à pista. Os representantes do consórcio firmado para execução das obras alegam que o alargamento e aumento da profundidade da escavação ocorreram em decorrência da necessidade de obtenção de materiais para os serviços de terraplanagem, já que as jazidas de projeto ainda não estavam licenciadas.
O tribunal determinou audiência do superintendente do Dnit, dos responsáveis pelo consórcio e da empresa Maga Engenharia Ltda, para que se manifeste sobre as irregularidades dentro do prazo de 15 dias. O relator do processo foi o ministro Ubiratan Aguiar.
Construtora tem 15 dias para apresentar solução
A conclusão das obras de duplicação da BR-101 na Paraíba está ameaçada. É que se depender de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) o serviço que estava sendo realizado no local pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) ficará suspenso.
A determinação do TCU veio por meio de medida cautelar já que o órgão teria constatado a escavação exagerada e o alargamento indevido da rodovia, o que, ainda segundo o Tribunal, resultou na criação de abismos próximos à pista. Numa apuração do próprio TCU, os representantes do consórcio firmado para execução das obras alegaram que o alargamento e aumento da profundidade da escavação ocorreram em decorrência da necessidade de obtenção de materiais para os serviços de terraplanagem, porque as as jazidas de projeto ainda não tinham as licenciadas.
O TCU determinou a realização de audiência entre o superintendente do Dnit, Expedito Leite, os responsáveis pelo consórcio e a empresa Maga Engenharia Ltda, para que os mesmos se manifestem sobre as irregularidades dentro do prazo de 15 dias. A ação foi publicada ontem e teve como relator o ministro Ubiratan Aguiar. Ao procurar o superintendente do Dnit da Paraíba, a reportagem do O Norte foi informada que ele estava viajando e só deve retornar na próxima semana.
