O transporte de passageiros nas rodovias paulistas é regulamentado por uma agência ligada ao Governo do Estado. Apenas empresas regularizadas e com contrato podem prestar esse tipo de serviço, já que envolve a segurança dos passageiros.

Mas nossos repórteres descobriram que carros particulares, sem nenhum tipo de controle, fazem o transporte clandestino de passageiros entre São José e Caraguatatuba todos os dias

O ponto onde partem os carros é na beira da Rodovia dos Tamoios, perto do CTA, em São José dos Campos. No local, os motoristas clandestinos aguardam passageiros para fazer o transporte até Caraguatatuba. Há até uma lista com os horários de saída dos carros.

Confira alguns trechos da conversa registrada durante uma viagem:

– Vai descer algum carro pra Caraguá?
– Vai, colega. Saiu um carro lotado agora, espera dez minutinhos, que vai descer outro carro.

– “Tá” quanto?
– Quinze.
– Quinze?

Quando uma das equipes de jornalismo da Rede Vanguarda entrevistou os motoristas. Eles negaram que exista o transporte.

“Aqui não tem rodoviária perto, não tem nada”, nega um motorista. “Acho que fazem confusão com o pessoal de Paraibuna, que fazem lotação, entendeu?”, completa outro motorista.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, é feita fiscalização de rotina na Rodovia dos Tamoios, porém é difícil flagrar a ação clandestina dos motoristas.

“A pessoa que faz o transporte clandestino, ela já ensaia antes com os passageiros para que, em caso de fiscalização, digam que são da mesma família, que estão viajando juntos, daí a dificuldade da caracterização”, explica o tenente da Polícia Rodoviária Estadual, Alexandre Xavier.

Se na Rodovia dos Tamoios a Polícia Rodoviária Estadual tem dificuldades para fiscalizar a viagem clandestina, quem poderia verificar a ação nos pontos dos motoristas é a Artesp, agência que regulamenta o transporte intermunicipal. Mas a agência alega que só pode atuar com fiscais nas rodovias e os pontos já seriam dentro dos municípios.

De acordo com as prefeituras de São José dos Campos e Caraguatatuba, elas não podem fazer a fiscalização porque os pontos já são próximos da rodovia e o trabalho teria que ser realizado pelos fiscais da Artesp.

“Os veículos não, necessariamente, têm as condições necessárias como os veículos de transporte regular, além de que os motoristas não têm treinamento para isso e podem viajar além do horário, em condições de riscos diversos”, comenta o tenente.

Comprovada a irregularidade, o motorista pode ser autuado, perde três pontos na carteira de habilitação e tem o veículo apreendido.