Uma auditoria do Tribunal de Contas da União encontrou irregularidades nas obras de adequação da BR 101, especificamente no trecho que liga o Rio Grande do Norte à divisa com a Paraíba. A apuração identificou, por exemplo, irregularidades em preços de insumos usados na duplicação da rodovia, erros na elaboração do projeto e na execução dos trabalhos. O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) terá 15 dias para reduzir os custos do serviço, mas preferiu se pronunciar só hoje sobre a determinação.

Segundo o relatório do TCU, foram encontradas falhas nas Composições de Preços Unitários, em que se destacam, por exemplo, a falta de detalhamento das Distâncias Médias de Transportes e dos custos correspondentes, além da utilização de traços de concreto compactado a rolo diferentes do previsto no projeto executivo e no orçamento estimativo da obra. Também foi apurada falha na previsão de preços de insumos. Para se ter uma idéia, no Lote 2 o cimento ora custava R$ 0,30/Kg, ora R$ 0,40/Kg.

Itens iguais do contrato para o serviço de ‘‘concreto betuminoso usinado a quente’’ também tinham preços diferentes sem nenhuma justificativa, o que causou pagamento excessivo. De acordo com o relator do processo, ministro Ubiratan Aguiar, o próprio ex-diretor-geral do Dnit admitiu a falha e sugeriu a retificação do contrato, segundo informações colhidas no site do TCU. O Tribunal determinou que o Departamento adote medidas para corrigir as falhas. ‘‘Determinação anterior no tribunal já havia provocado a redução de cerca de R$ 132 milhões no custo da obra’’, diz ainda o TCU, através da assessoria de imprensa. Cópia da decisão foi enviada ao Dnit, aos batalhões de engenharia do Exército responsáveis pela execução de três lotes da obra, aos consórcios e às empresas interessadas.

De acordo com a decisão, o Dnit terá de suspender imediatamente o pagamento dos valores apurados como excessivos, que também deverão ser suspendidos e descontados nas próximas faturas. Dentro de 15 dias o órgão terá de encaminhar ao Tribunal cópia dos documentos que comprovem o cumprimento da determinação. O Dnit também terá de elaborar memória descritiva do impacto financeiro das alterações do projeto executivo das obras do Lote 2.

PROJETO

Montanhas de cimento, areia e pedra. Pavimentadoras de concreto importadas e um verdadeiro batalhão de homens ajudam a construir desde 2005 a duplicação da BR 101. A obra envolve mais de 398km entre os territórios potiguar, paraibano e pernambucano. Um importante corredor de integração dos três estados, que, mais acessível, promete impactos grandiosos como, no caso do RN, impulso ao turismo de fronteira, à redução de custos para importar matéria-prima, exportar a produção e para captar novos investimentos.

A duplicação é hoje a maior obra em extensão nacional conduzida pelo governo federal e um dos principais símbolos do Programa de Aceleração do Crescimento. É também um projeto que envolve números robustos por onde passa. Só no Rio Grande do Norte atinge uma extensão de 81,4km e deverá consumir mais de R$ 342 milhões em investimentos. Nos dois lotes existentes no estado, a previsão é de que se chegue a 1,5 milhão de metros cúbicos de terraplanagem e que se consuma 32 mil metros cúbicos de concreto compactado com rolo, 64 mil metros cúbicos de placas de concreto e 101 mil toneladas de asfalto.

O projeto deverá estar concluído até setembro de 2009 no RN, onde cerca de 47% da obra foram executados, mas a previsão inicial era de que os trechos começassem a ser liberados ainda este ano. O inverno atípico que provocou inundações e perdas de produção por boa parte do interior mexeu, no entanto, com o cronograma, mas não foi o único responsável pelo atraso. O avanço da obra também esbarrou em problemas ligados às desapropriações e à liberação de licenças ambientais. Segundo o Exército, 47% da obra no RN foi concluída. Cerca de 46,2km do trecho está sob responsabilidade do Exército. O restante está nas mãos da iniciativa privada.