O Tribunal de Contas da União (TCU) suspendeu o processo de licitação realizado pela Secretaria de Transportes de Pernambuco para restauração da BR-104. Conhecida como Rodovia do Jeans, porque interliga os municípios do Pólo de Confecções do Agreste, a obra está orçada em R$ 311 milhões. O TCU aponta possíveis irregularidades na concorrência, sugerindo que as propostas de preços estariam acima dos valores orçados, acarretando no ônus de R$ 23 milhões. A Secretaria de Transportes tem até a próxima quarta-feira para apresentar esclarecimentos ao TCU.
“Na próxima segunda-feira vou até o TCU, em Brasília, conversar com o ministro-relator da medida, Valdir Campelo, e entregar oficialmente nossos esclarecimentos”, diz o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira. Ele diz que o edital de licitação da obra foi submetido ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (Dnit) para apreciação e que, depois de alguns esclarecimentos, foi aprovado.
O edital para a obra da BR-104 foi lançado no dia 1º de fevereiro e a abertura dos envelopes estava prevista para o dia 30 de abril, mas o TCU suspendeu o processo um dia antes. Segundo Oliveira, 11 empresas se habilitaram a participar da licitação, sendo três consórcios. A expectativa da Secretaria era assinar a ordem de serviço da obra no dia 30 de maio. O prazo de execução da rodovia previsto no contrato é de 24 meses.
Com extensão de 51,4 quilômetros, o trajeto da rodovia vai da entrada do município de Agrestina até a divisa com o Estado da Paraíba, no Distrito de Pão de Açúcar. “Em obras desse porte, acima de R$ 150 milhões, é natural que haja questionamento. Mas acreditamos que tudo será esclarecido e o governo de Pernambuco poderá entregar essa obra considerada estruturadora para aquela região”, diz Oliveira.
Além da possibilidade de sobrepreço, o TCU questiona a restrição ao caráter competitivo, sugerindo que poucas empresas foram habilitadas no processo. Uma das exigências do edital é que a empresa contratada tenha canteiro controlado na demolição de rochas, numa tentativa de evitar acidentes.
