Leilão para três trechos no Paraná deve ser em 16 de outubro

O governo federal anunciou ontem a retomada do programa de concessão de rodovias federais, que estava parado para revisão desde janeiro. A previsão é de que o leilão ocorra em 16 de outubro. A decisão cria novo foco de conflito entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador Roberto Requião.

Em guerra contra o pedágio desde que assumiu o cargo, em 2003, Requião pressionava Lula para que suspendesse as novas concessões no Paraná. Em janeiro, as vésperas do lançamento do edital, a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, chegou a anunciar, em visita à Curitiba, a paralisação do processo, o que foi comemorado pelo governador. Dias depois, porém, ela voltou atrás, afirmando que as novas concessões tinham sido apenas suspensas temporariamente para uma revisão do modelo de contratação. Desde então, a questão aguardava uma decisão final da Casa Civil do Palácio do Planalto.

Ontem, para a irritação de Requião, Dilma anunciou que o programa de concessões deve ser aprovado pelo Conselho Nacional de Desestatização (CND) no dia 18 deste mês e o edital deve sair em 16 de julho. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) contempla a concessão de sete trechos, num total de 2.600 quilômetros de rodovias federais. No Paraná serão três novos trechos, com quatro praças de pegágio entre Curitiba e São Paulo pela BR-116; Curitiba e Florianópolis pela BR-376; e entre Curitiba e Santa Catarina pela BR-116.

Em janeiro, o governo anunciou a decisão de suspender o processo de concessão para avaliar melhor a taxa de retorno prevista para os investimentos, o que foi mal recebido pelo setor privado.

Ontem, o ministro dos Transportes, Alfredo do Nascimento, afirmou a jornalistas que os preços dos pedágios cairão, mas não deu estimativas sobre a taxa de retorno para o setor privado. Questionado se, mesmo assim, haverá interesse de empresas pela concessão, o ministro respondeu: “Mais ainda”. Ele argumentou que o fato de não demandar uma taxa de outorga tornará o leilão mais atrativo.