Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7328/06, do deputado José Chaves (PTB-PE), que autoriza o uso de diesel como combustível em táxis. Segundo o deputado, a medida proporcionará maior economia para os motoristas, uma vez que o diesel é mais eficiente do que o álcool, a gasolina ou o gás natural. “Por ser econômico, é escolhido para mover a quase totalidade da frota brasileira de transporte coletivo de cargas”, esclarece o autor.
José Chaves afirma que já é possível produzir motores a diesel de baixo ruído e com nível reduzido de poluentes. A regra atual (Portaria 23/94, do extinto Departamento Nacional de Combustíveis) não admite o emprego desse combustível em veículos com capacidade de carga inferior a 1 mil kg, exceto jipes.
Importação de combustível
Chaves explica que a portaria foi editada em uma época na qual o diesel era subsidiado e o Brasil tinha maior dependência em relação à importação de petróleo. “A realidade de hoje é que pouco óleo diesel ainda é importado, com baixíssimo impacto em nossos robustos saldos comerciais positivos.”
O deputado afirma, portanto, que a proibição de os taxistas adotarem veículos mais econômicos não se justifica atualmente. Segundo o parlamentar, o uso do diesel em táxis vai trazer benefícios diretos aos consumidores, pela redução do custo de transporte.
Tramitação
A proposta foi apensada ao Projeto de Lei 5892/01, do deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), que está na pauta do Plenário em regime de urgência. Os projetos também aguardam votação nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
