Para entidade que reúne concessionárias, privatização em São Paulo remunera melhor as empresas. As novas regras para a concessão de rodovias federais já preocupam as principais empresas do setor, que ameaçam optar pela licitação também prevista para este ano pelo governo de São Paulo. O presidente da Associação Brasileira de Concessões Rodoviárias (ABCR), Moacyr Duarte, adverte que o critério de menor preço fixado pelo governo deverá atrair o que classifica de empresas sem a devida experiência na operação desse tipo de concessão.

De acordo com o executivo, tais regras podem criar até mesmo um problema para o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que deverá analisar o fluxo de caixa das operadoras como critério para desembolso.

Divulgadas no início deste mês, as novas regras para a segunda etapa do programa nacional de concessões rodoviárias prevêem não a exclusão da outorga para os vencedores da licitação e também um teto para a taxa de retorno, denominada Tarifa Interna de Retorno (TIR).

O Ministério dos Transportes também reduziu a tarifa de 12,88% para 8,95%, mas liberou as terceirizações de serviços complementares, como o médico, para as novas concessões. Ao mesmo tempo, o BNDES também anunciou o financiamento de até 70% dos investimentos previstos, assim como a redução dos juros dos empréstimos, de 11,5% para 5,5% ao ano.

Novas concessões
Já o governo paulista deverá licitar sete novas concessões no estado (leia mais na página C-3), mas pelos critérios de maior outorga e menor tarifa – os mesmos previstos pelo governo federal, antes do adiamento do início deste ano. Resta confirmar não só a data da concorrência, esperada por agentes do mercado para o período julho e agosto deste ano, como também o número total de concessões a serem licitadas.

O presidente da ABCR participou ontem, no Rio, do seminário Concessões Rodoviárias no Brasil, promovido pela Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec). Também presentes ao evento, o gerente de Relações com Investidores da concessionária OHL, Alessandro Levy, e o presidente da concessionária Ecorodovias, Marcelino Rafart de Seras, confirmaram os temores de Duarte.

Levy revelou que, embora a OHL vá participar das duas licitações, a avaliação da concessionária é de que, a princípio, a licitação em São Paulo tem se revelado mais interessante. De qualquer forma, o executivo confirmou que a OHL tem interesse no chamado filé mignon da concorrência federal, os trechos no eixo Belo Horizonte-São Paulo-Curitiba. Também analisam o trecho previsto da BR-101, que liga a ponte Rio-Niterói à divisa com o Espírito Santo.

Cenário favorável
Ao não concordar com os executivos do setor, o chefe da Área de Análise da Prósper Corretora, André Segadilha, fez questão de justificar a atratividade da concorrência federal. Segadilha justificou que, apesar da modificação das regras, a melhoria do cenário macroeconômico, por si só, asseguraria uma rentabilidade satisfatória às novas concessões.

De acordo com o analista, a redução do financiamento do BNDES, aliado ao menor custo de capital do país e à provável redução da PIS/Cofins para as concessionárias, deverão criar tais condições, por si só.

“O governo também vai participar como financiador, por meio do BNDES, o que reduzirá a necessidade de desembolso dos concessionários”, justificou.