Trinta e quatro bafômetros digitais serão distribuídos no Maranhão a partir da segunda quinzena deste mês. Os equipamentos estão na sede do Detran-MA desde o último sábado, 8. Cerca de 160 agentes serão treinados para utilizar o material. Quatro bafômetros foram doados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Os demais foram comprados pelo Detran-MA, a partir de uma ata de adesão da Polícia Federal de Minas Gerais. O custo de cada equipamento foi de R$ 6.400,00.

O treinamento será aplicado pela Polícia Rodoviária Federal nos dias 17 e 18, com agentes da capital, e no dia 21, em Imperatriz. Os agentes terão ainda palestras educativas ministradas por membros da Setran e Conselho Estadual de Trânsito. Posteriormente, retomam as fiscalizações punitivas em cumprimento à Lei Seca. As fiscalizações ocorrerão de forma permanente e aleatória por membros da Polícia Militar e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Cada batalhão e companhia independente da Polícia Militar receberá um bafômetro. A capital deve ficar com 15 equipamentos. “É pouco, mas foi o que estava ao nosso alcance. Até o próximo ano, estaremos com o dobro de bafômetros”, garantiu o diretor geral do Detran-MA, Fernando Palácio. Segundo ele, a compra de novos bafômetros já está no planejamento do órgão. A PM fará as blitze nos municípios e agentes da SMTT se concentram na capital.

Os 34 aparelhos vêm acompanhados de impressora e cerca de 30 mil bicos descartáveis. O teste de alcoolemia é feito a partir do sopro no equipamento, que deve durar pelo menos 10 segundos. Imediatamente é emitido o relatório com índice de alcoolemia, dados do condutor, nome e assinatura do operador. O documento é anexado a um auto de infração e encaminhado à delegacia para as devidas providências.

Fiscalização
As fiscalizações da Lei Seca estavam suspensas há pelo menos um mês por falta de bafômetros na capital. As abordagens vinham sendo realizadas pela Polícia Rodoviária Federal nas BRs e principais avenidas da capital. Em contrapartida, os órgãos de trânsito promoviam campanhas educativas. Com a chegada dos bafômetros, as multas voltarão a ser aplicadas. A demora na liberação do equipamento deu-se por problemas técnicos do Inmetro, segundo Fernando Palácio. “Já tínhamos adquirido o equipamento, mas o Inmetro não possuía material de aferição”.
Pela Lei 11.705, de 19 de junho deste ano, quem for pego dirigindo com concentração de 0,3 decigramas de álcool no sangue será detido e pagará multa de R$ 955. Terá suspenso o direito de dirigir por um ano, além de incorrer em infração gravíssima, com perda de sete pontos na carteira.

Educação
Paralela à fiscalização punitiva será feita a campanha educativa. “As pessoas estão mais conscientes. Começando a se educar. Notamos isso quando a campanha sai às ruas”, disse Palácio. Desde outubro campanhas educativas foram levadas aos municípios de Icatu, Axixá, Morros e São José de Ribamar. Em São Luís os trabalhos são permanentes.