Certame ocorreu na B3, em São Paulo (SP), nesta sexta (25); empresa deverá iniciar a operação dos 473 km de rodovias federais e estaduais, a partir do início de 2024
O consórcio liderado pelo Grupo Pátria venceu o leilão do Lote 1 de rodovias do Paraná, realizado na tarde desta sexta-feira, na B3, em São Paulo (SP). O contrato de concessão será de 30 anos.
o Grupo Pátria ofereceu desconto de 18,25% nas tarifas de pedágio estipuladas no edital. O critério para definição da vencedora do leilão é a menor tarifa de pedágio oferecido pela concessionária, ou seja, a vencedora é que deu o maior desconto em cima da tarifa estipulada no edital.
De acordo com o edital, o trecho concedido tem extensão de 473 quilômetros de rodovias federais (trechos das BR-277, 373, 376 e 476, no Paraná) e estaduais (PR-418, 423 e 427).
A disputa pela concessão do Lote 1 ficou entre o Grupo Pátria e o Consórcio Infraestrutura Paraná, do Grupo Equipav, formado entre EPR 2 Participações e Perfin, que ofereceu desconto de 8,3% na tarifa básica.
De acordo com a ANTT, os investimentos totais estimados para o lote 1 serão de R$ 13,1 bilhões ao longo de 30 anos, divididos em R$ 7,9 bilhões para melhorias das estradas, sendo 47% desse valor destinados à expansão da capacidade das rodovias; e R$ 5,2 bilhões para serviços gerais e administrativos, como serviço médico e mecânico.
Ainda de acordo com a Agência, o desconto do grupo Pátria representa, na tarifa por quilômetro rodado do leilão, um valor de R$ 0,10673, chegando a R$ 0,08725 na pista simples, segundo o governo estadual.
O número representa um valor 65% menor do que a tarifa por quilômetro rodado que seria cobrada se o Anel de Integração ainda existisse (R$ 0,2543) ou 54% menor do que a última tarifa por quilômetro rodado cobrada (R$ 0,1919), conforme o governo.
O Grupo Pátria terá que investir pelo menos R$ 7,9 bilhões em obras de melhorias e manutenção dos seguintes trechos:
- BR-277/PR (acesso), entre o acesso oeste de Curitiba/PR até a Ponte sobre o Rio Birigui, em Curitiba/PR;
- BR-277/PR, entre o entroncamento com a BR-476 (B) no município de Curitiba/PR, até o entroncamento com a BR-373/PR (a) / PR-452 (Relógio), em Prudentópolis/PR;
- BR-277/PR (acesso), entre o entroncamento com a BR-277/PR-431 (I) no município de Campo Largo/PR, até o entroncamento com a BR-277/PR-431 (I) (Fim do Contorno de Campo largo), em Balsa Nova/PR;
- BR-277/PR (Variante), entre o acesso a Santa no município de Balsa Nova/PR, até o entroncamento com a PR-423, em Balsa Nova/PR;
- BR-373/PR, entre o entroncamento com a BR-373/PR(B) (Caetano) no município de Ponta Grossa/PR, até o entroncamento com a BR-277/PR(A) (Relógio), em Prudentópolis/PR;
- BR-376/PR, entre o entroncamento com a BR-476(A) (P/Araucária) no município de Curitiba/PR, até o entroncamento com a BR-116(A)/476(B) (Curitiba Sul/Pinheirinho), em Curitiba/PR;
- BR-476/PR, entre o entroncamento com a BR-376(B)/277 (P/Araucária) no município de Curitiba/PR, até o entroncamento com a PR-427 (P/ Porto Amazonas), em Lapa/PR;
- PR-418, entre o entroncamento com a BR-277/PR (Campo Comprido) no município de Curitiba/PR, até o entroncamento com a PR-417, em Colombo/PR;
- PR-423, entre o entroncamento com a BR-276 (Araucária) no município de Araucária/PR até o entroncamento com a BR-277 (Pista Direita), em Campo Largo/PR;
- PR-427, entre o entroncamento com a BR-476(B) no município da Lapa/PR, até o entroncamento com a BR-277, em Palmeira/PR.
Veja todos os arquivos do edital, clicando aqui.
Ainda conforme o edital, serão duplicados 344 quilômetros e outros 210 quilômetros receberão faixas adicionais (terceiras faixas). Também estão previstos 44 quilômetros de novos acostamentos, 31 quilômetros de novas vias marginais, 27 quilômetros de ciclovias e 86 viadutos, trincheiras e passarelas.
De acordo com o documento, o Grupo Pátria também deverá arcar com aproximadamente R$ 5,2 bilhões em custos operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem.
Pedágio
Segundo o edital, estão previstas cinco praças de pedágio, a saber:
- São Luiz do Purunã (BR-277)
- Lapa (BR-476)
- Porto Amazonas (BR-277)
- Imbituva (BR-373)
- Irati (BR-277)
Além disso, está previsto que a nova concessionária do lote 1 do pedágio do Paraná deverá arcar com aproximadamente R$ 5,2 bilhões em custos operacionais durante o período, o que inclui serviços médico e mecânico, pontos de parada de descanso para caminhoneiros e sistema de balanças de pesagem, somando R$ 13 bilhões de investimento no total.
Segundo o projeto, todas as praças terão desconto levando em consideração a tarifa praticada no encerramento das concessões em 2021. Por exemplo, em Porto Amazonas, o valor praticado vigente é de R$14,96, para o carro de passeio. Com o desconto apresentado, deverá cair para R$10,60, cerca de 29% a menos no valor.
O custo estabelecido para quilômetro rodado envolve uma série de condicionantes apontadas no estudo da nova concessão: volume de tráfego, quantidade de obras, taxa de retorno financeiro e quilometragem do contrato etc.
Além disso, essa conta permite uma composição das praças de pedágio que muitas vezes não é uniforme. Diante dos estudos de tráfego, por exemplo, uma praça mais movimentada ajuda a compensar a arrecadação de uma menos movimentada, tornando o negócio atrativo para o investidor e viável para uma disputa por menor preço.
Aporte
De acordo com o edital, o percentual apresentado pelo grupo Pátria exige depósito de aporte que apresente descontos a partir de 18%, com o valor de R$ 100 milhões aportados a cada ponto percentual de desconto até os 23%.
O aporte financeiro é o dinheiro que as empresas precisam depositar conforme o desconto oferecido no leilão das rodovias.
Na prática, quanto maior o desconto dado pelas empresas e cima da tarifa base, maior é a quantia que precisam depositar.
O aporte pode ser usado para garantir a execução das obras, fazer novas obras que não estavam previstas em contrato ou para reduzir o preço do pedágio. O dinheiro do aporte fica em uma conta que só pode ser movimentada com a autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Lote 1 atravessa diretamente 18 cidades:
- Prudentópolis
- Porto Amazonas
- Guamiranga
- Teixeira Soares
- Fernandes Pinheiro
- Imbituva
- Ipiranga
- Ponta Grossa
- Curitiba
- Lapa
- Irati
- Palmeira
- Campo Largo
- Balsa Nova
- Araucária
- Contenda
- Almirante Tamandaré
- Colombo
