No início da semana, a Justiça Federal autorizou a empresa a reiniciar a cobrança em Cambará, desde que mantivesse fechada a praça de Jacarezinho
A partir de zero deste sábado (1º/6), entra em operação o pedágio entre Cambará e Andirá, na rodovia BR-369, no Norte Pioneiro do Paraná, que teve seus valores divulgados agora, há pouco, pela Econorte, responsável pela administração da rodovia.
De acordo com a empresa, o reinício da cobrança foi possível graças a uma decisão judicial da 1ª Vare Federal de Curitiba (PR). Por meio de nota, a empresa explicou como ficarão os novos valores.
Veja a íntegra do comunicado:
A Econorte informa que, a partir da zero hora do dia 1º de junho de 2019, a Praça de Pedágio de Cambará será reativada, com tarifa de R$ 21,90 para automóveis e de R$ 38,60 para caminhões de 2 eixos. O valor da tarifa de pedágio em Cambará é o mesmo que era praticado na Praça de Jacarezinho, até a suspensão de sua operação, com a aplicação do reajuste anual conforme previsto em contrato. A cobrança foi autorizada à Econorte por meio de decisão judicial da 1ª Vara Federal de Curitiba.
O valor do pedágio cobrado pela Econorte foi originalmente definido pelo Governo do Estado no edital e leva em consideração a compensação de diversos fatores que provocaram, ao longo de mais 20 anos, o desequilíbrio financeiro do contrato. Entre eles, a redução unilateral pelo governo do valor da tarifa em 50% no primeiro ano da concessão, o atraso no reajuste previsto em contrato das tarifas de pedágio e isenção de pedágio para cerca de 20 mil usuários.
A Concessionária informa ainda que, em cumprimento da mesma decisão judicial, manterá os atendimentos médico e mecânico emergenciais na BR-153 e na PR-090, embora essas rodovias não estejam incluídas no contrato de concessão. Já os serviços de conservação desses trechos, serão retomados assim que as equipes forem mobilizadas.
Em relação à obra de interseção em desnível na BR-153, em Santo Antônio da Platina, que havia sido paralisada em cumprimento de decisão judicial anterior, o prazo para ser apresentado o planejamento de execução é de 15 dias, quando será submetido ao Juízo e ao Poder Concedente.
A Econorte reforça o compromisso de manter a qualidade na prestação de serviços aos usuários e o cumprimento das obrigações contratuais, mesmo diante das adversidades das recentes decisões judiciais, somadas aos novos fatores de desequilíbrio que ainda não foram compensados pelo Poder Concedente, como, por exemplo, a isenção do pedágio dos eixos suspensos em vigor desde maio de 2018.
Abaixo a tabela com os valores de cada categoria:
