Última atualização: 08 de novembro de 2023
Bem-vindo ao portal Estradas.com.br. Estes termos de uso (“Termos”) regem o seu acesso e uso do nosso site e serviços associados (coletivamente, o “Serviço”). Ao acessar ou usar o Serviço, você concorda em estar vinculado por estes Termos. Se você não concordar com algum dos termos estabelecidos aqui, não deve acessar ou usar o Serviço.
- Uso do Serviço O portal Estradas.com.br fornece conteúdo informativo sobre o trânsito, condições de estradas, e outras informações relevantes para viajantes e interessados no tema. O uso do Serviço é permitido apenas para fins lícitos e de acordo com estes Termos.
- Propriedade Intelectual Todo o conteúdo presente no portal Estradas.com.br, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens e compilação de dados, é de propriedade do portal ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais.
- Conteúdo do Usuário Você pode ser capaz de enviar comentários ou conteúdo para o nosso site. Ao fazer isso, você garante que tem o direito de usar e nos permitir usar esse conteúdo de acordo com a licença que você nos concede, que é não exclusiva, gratuita e mundial.
- Conduta do Usuário Você concorda em não usar o Serviço para:
- Postar ou transmitir qualquer conteúdo ilegal, ameaçador, abusivo, difamatório, obsceno ou indecente;
- Violar os direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual;
- Falsificar sua identidade ou realizar fraudes;
- Disseminar vírus ou outros códigos prejudiciais que possam afetar o Serviço ou usuários.
- Limitação de Responsabilidade O portal Estradas.com.br e seus funcionários, fornecedores e licenciadores não serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do seu uso ou incapacidade de usar o Serviço.
- Indenização Você concorda em indenizar e isentar o portal Estradas.com.br e seus colaboradores de qualquer reivindicação, perda, dano, julgamento, penalidade, custo e despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrente do seu uso do Serviço ou violação destes Termos.
- Modificações do Serviço e Termos O portal Estradas.com.br reserva-se o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, o Serviço com ou sem aviso prévio. Também podemos alterar estes Termos a qualquer momento e tais alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação dos Termos alterados.
- Jurisdição e Lei Aplicável Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.
- Contato Para qualquer dúvida ou questão sobre estes Termos, por favor, entre em contato através do e-mail [email protected].
Ao utilizar o portal Estradas.com.br, você reconhece que leu e compreendeu estes Termos de Uso e concorda em estar vinculado por eles.