De acordo com a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), mais de 90 ônibus foram autuados
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) vistoriou 630 ônibus, sendo 349 em rodoviárias e 281 nas rodovias, que resultaram em 94 autuações e 62 retenções de veículos, no período entre 26 e 31 de dezembro.
De acordo com a Agência, o objetivo da operação foi coibir o transporte irregular e garantir aos passageiros condições seguras para suas viagens no sistema regular. Na operação, realizada em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), às vésperas do Ano Novo, a operação tirou de circulação 50 veículos clandestinos, retidos nas fiscalizações realizadas na Via Anchieta (SP-150), Rodovia dos Imigrantes (SP-160), Rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), Rodovia dos Bandeirantes (SP-348) e Mogi-Bertioga (SP-098).
Ainda de acordo com a Artesp, as operações nas rodoviárias foram feitas na Capital (Barra Funda, Jabaquara e Tietê) e em oito cidades do Interior. Entre as autuações realizadas nos terminais, as mais comuns foram o uso de veículos não cadastrados na Artesp (que tem como consequência, além de notificação, a retenção do ônibus); a venda de passagem para trecho não autorizado; e a alteração, sem permissão, do valor da tarifa.
Cuidados ao contratar
A Agência indica alguns cuidados para que as viagens de ônibus, independente dos períodos de festas e feriados, sejam realizadas com conforto e segurança. A principal recomendação é viajar somente com empresas devidamente autorizadas para a prestação do serviço. No caso das viagens intermunicipais, as informações sobre a situação da empresa e a vistoria do veículo estão disponíveis no site da Agência. A utilização do transporte irregular traz riscos para os passageiros, já que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela Artesp, além de não haver a garantia de que o motorista está devidamente habilitado para a prestação do serviço.
Se a viagem de férias ou a trabalho for pelo serviço de fretamento intermunicipal dentro do Estado de São Paulo, basta saber o CNPJ da empresa e/ou placa do ônibus para fazer a checagem no site: http://extranet.artesp.sp.gov.br/transportecoletivo/empresa/consulta/. Esse simples procedimento evita eventuais transtornos e oferece maior garantia de segurança para as viagens. Além disso, as empresas legalizadas também devem afixar nos veículos o logotipo da Artesp e o para-brisas deve exibir a letra “F” de fretamento.
Quando o transportador irregular é flagrado, o veículo é retirado de circulação e os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado. Além dos riscos de viajar em veículos clandestinos, os passageiros também sofrem os transtornos do desembarque e espera por um novo veículo que irá leva-los de volta à origem da viagem.
Segurança é prioridade
A Artesp lembra que, em todas as viagens rodoviárias, o passageiro deve manter-se sentado e com cinto de segurança sempre que o veículo estiver em movimento. Por segurança, também é importante não carregar perto de si objetos pontiagudos ou cortantes e levar dentro do veículo somente objetos pequenos e leves. As bagagens de mão devem ser acomodadas no porta-embrulhos e as maiores, no bagageiro.
Denúncias e reclamações
A fiscalização da Agência abrange todos os 645 municípios do Estado através de escala e atendendo também a denúncias encaminhadas à Ouvidoria da Artesp pelo telefone 0800 727 83 77 ou pelo e-mail [email protected]. Além das operações nas rodovias e nos terminais rodoviários, as garagens das empresas de ônibus cadastradas junto à Agência também passam por auditorias constantes.
