O desrespeito aos limites da velocidade nas rodovias cearenses não é exclusividade das que fazem parte do sistema federal de transporte, onde 21.733 infrações desse tipo foram registradas no ano passado. Nas rodovias estaduais, a média de flagrantes da fiscalização do Departamento de Trânsito do Ceará (Detran-CE) é de 633 motoristas por dia em 2009. Foram, no total, 134.372 motoristas multados até julho, mais do que todas as infrações por excesso de velocidade cometidas em 2008.

O maior número de flagrantes pode estar relacionado à atuação dos radares móveis, que são usados desde março nas três rodovias estaduais em Fortaleza. A fiscalização feita diariamente na CE-040, na CE-025 e na CE-501, são responsáveis por aproximadamente 47% do total de infrações registradas este ano. O radar em que mais pessoas são flagradas é posicinado na CE-040, a avenida Washington Soares, próximo ao Centro das Tapioqueiras, em Messejana.

Júlio Cavalcante, chefe de gabinete do Detran-CE e responsável pela sinalização e fiscalização das rodovias estaduais, afirma que boa parte dos motoristas não ultrapassa os limites por grandes diferenças, apesar de já ter flagrado condutores a 140 quilômetros por hora na avenida Washington Soares. “O problema é mesmo a falta de respeito pelo limite. Mas pode ser uma desatenção também“. Segundo ele, as CEs estão bem sinalizadas, pelo menos no perímetro urbano.

A sinalização é um dos setores em que o dinheiro arrecadado com as multas é aplicado no Estado, de acordo com o superintendente do Detran-CE, João Pupo. Ele explica que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) vincula os recursos obtidos com as multas a gastos com engenharia de trânsito, como na sinalização, com educação de trânsito, ou ainda com mais fiscalização. “Vamos construir duas novas escolas de trânsito, em Sobral e em Juazeiro do Norte“.

Pupo acrescenta que o dinheiro das multas não é aplicado pelo Detran diretamente na recuperação e manutenção das estradas, porque essas ações são atribuição do Departamento de Edificações e Rodovias (DER). “A nossa parte é a sinalização. E eu posso afirmar que o nosso nível de investimento foi muito maior do que a nossa arrecadação“. Segundo o superintendente, cerca de 18% de toda a receita do Detran é composta pelas multas. O restante vem das taxas cobradas em serviços como emplacamento e no processo de habilitação. No caso das infrações registradas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas BRs, o dinheiro arrecadado com as multas vai para o Tesouro da União. De lá, “retorna para a máquina continuar funcionando“, esclarece o inspetor Darlan Antares, chefe do Núcleo de Comunicação Social da PRF no Ceará.