Brasília – A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou hoje o edital do leilão de concessão à iniciativa privada dos trechos na Bahia das rodovias BR-116 e BR-324, marcado para o dia 1º de dezembro, na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). O governo acredita que a crise financeira internacional não deverá afugentar os investidores. Mas, na iniciativa privada, a avaliação é de que a turbulência poderá colaborar para que as reduções dos preços dos pedágios sejam inferiores às verificadas no leilão de rodovias do ano passado, quando foram verificados deságios de até 65,4%.

Neste novo leilão valerá a mesma regra da licitação de 2007: vencerá a disputa a empresa ou consórcio que se propuser a fazer investimentos e operar as rodovias por 25 anos cobrando a menor tarifa. O preço-teto estabelecido pelo governo no leilão é de R$ 2,80. A taxa de retorno dos investidores foi reduzida, dos 8,95% do leilão do ano passado para 8,5%.

“Nós acreditamos que, a despeito das turbulências por que passa a economia americana, os investidores continuarão interessados nas boas oportunidades de negócios em outros mercados, especialmente no Brasil, o que deverá tornar exitoso o leilão dos trechos baianos”, disse o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, por meio de nota.

O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Moacyr Duarte, avalia que o leilão das rodovias baianas deverá ter taxas de deságio inferiores às verificadas no ano passado, de até 65,4%. Segundo ele, os descontos serão reduzidos tanto pela crise financeira, que limita o acesso ao crédito, quanto pelo fato de os estudos de tráfego (que medem a movimentação de veículos na rodovia) estarem mais atualizados, reduzindo a margem de manobra dos investidores.

Com a atualização dos estudos de tráfego, feita a pedido do Tribunal de Contas da União (TCU), a ANTT constatou que o fluxo de veículos nas duas rodovias era maior do que o anteriormente calculado. Com isso, a agência reduziu o preço-teto de R$ 3,15 para R$ 2,80, estreitando a margem para os investidores reduzirem a tarifa no leilão. “A situação deste ano é diferente. O mercado brasileiro mudou, a taxa de juros, o dólar. Além do estreitamento do mercado internacional”, disse Duarte.

O vencedor terá o direito de operar 640 quilômetros das duas rodovias, nos trechos que fazem a interligação Salvador – Feira de Santana – divisa da Bahia com Minas Gerais. Caberá ao futuro concessionário realizar investimentos de R$ 2 bilhões ao longo dos 25 anos de contrato. A principal obra prevista é a duplicação de cerca de 550 quilômetros de pistas.