Leilão está marcado para o dia 26 de junho, em São Paulo (SP)
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou, na segunda-feira (17), durante a 91ª Reunião de Diretoria Extraordinária (ReDir Extra), a abertura do processo competitivo para definir o controle da concessão Eco101 Concessionária de Rodovias S/A, atualmente controlada pelo Grupo EcoRodovias.
O leilão, marcado para 26 de junho de 2025, na Be, antiga Bolsa de Valores de São Paulo, deve impactar diretamente os milhares de usuários, que trafegam diariamente pelos 478,7 quilômetros da BR-101/ES/BA, um dos principais eixos rodoviários do país.
Com um modelo de transferência inédito para rodovias federais, o processo competitivo busca atrair um novo gestor que se comprometa com a recuperação, conservação e ampliação da capacidade da via. O edital define que o novo concessionário deverá manter níveis de serviço elevados, ampliando a infraestrutura existente e corrigindo passivos que afetam a qualidade da rodovia.
Segundo o documento, a proposta inclui a melhoria na sinalização, maior fiscalização eletrônica, expansão de faixas adicionais e aperfeiçoamento das estruturas de atendimento aos usuários.
A troca de controle também vem acompanhada de um rigoroso processo de diligência prévia, no qual os interessados terão acesso a dados operacionais da concessionária, garantindo transparência e uma transição mais estruturada.
Melhorias
Para quem trafega diariamente pela rodovia, a expectativa é de melhorias expressivas. A BR-101/ES/BA é vital para a conexão entre os estados do Espírito Santo e da Bahia, sendo uma das principais rotas de escoamento de mercadorias do país. Problemas como buracos, trechos desgastados e trechos sem acostamento adequado têm sido alvos frequentes de reclamações.
Com a entrada de um novo grupo gestor, espera-se que a rodovia receba novos investimentos, melhorando a fluidez do trânsito e reduzindo os índices de sinistros (acidentes).
Como será o processo competitivo?
O processo competitivo segue o seguinte cronograma:
- 18 de março de 2025: Disponibilização do edital na página da ANTT e da Eco101.
- 19 de março a 2 de maio de 2025: Período para pedidos de esclarecimento sobre o edital.
- 19 de março a 18 de junho de 2025: Fase de diligência prévia, onde interessados acessam informações sobre a concessionária.
- 23 de junho de 2025: Entrega das propostas econômicas na B3, em São Paulo (SP).
- 26 de junho de 2025: Realização do leilão na B3.
- 3 de julho de 2025: Entrega dos documentos de qualificação do vencedor.
Histórico e inovação no processo
O processo competitivo foi estruturado a partir de um amplo debate regulatório, incluindo a Consulta Pública nº 1/2024, que coletou sugestões da sociedade sobre o modelo de transferência. Além disso, a ANTT adotou novas regras para tornar a transição mais transparente e eficaz, incluindo um ambiente regulatório experimental supervisionado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
A transferência do controle acionário da Eco101 representa um marco para a gestão da BR-101/ES/BA. Com investimentos robustos, regulação aprimorada e um novo operador comprometido com a qualidade do serviço, a rodovia promete oferecer melhores condições para quem depende dela diariamente. A expectativa agora está na melhoria à altura dos desafios da rodovia, garantindo um futuro mais seguro e eficiente para motoristas, transportadores e passageiros. Mais informações no site da ANTT.
