Brasília – Está marcado para hoje (21) o início de um esforço conjunto do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com o Exército para acelerar a regularização fundiária no Pará. Cerca de 280 homens do Exército e 120 do Incra devem ser

envolvidos na ação, que tem como objetivo permitir a concessão, até o fim do ano, de 6.600 títulos de posse ou propriedade de terra.

Com o uso de tecnologia de georreferenciamento combinado a trabalho de campo, o governo quer detalhar a situação de 3 milhões de hectares de áreas públicas, concentrados na área de influência da rodovia BR-163, a Cuiabá-Santarém, e no nordeste do estado.

Além de verificar que posseiros podem ou não permanecer nos locais em que estão hoje, a intenção é combater a venda ilegal de lotes, conhecida como grilagem, as ocupações indevidas dentro de projetos de assentamento, os crimes ambientais e o cultivo de entorpecentes nessas regiões.

O diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Marcos Kowarick, explica que são vários os passos necessários até o título chegar às mãos de cada família de agricultores. “É feito um trabalho apoiado em imagens de radar, de alta resolução, com o qual a gente vê a situação da ocupação da área”, afirma, em entrevista à Agência Brasil. “Depois, vem o trabalho no campo, identificando e cadastrando cada ocupante. Forma-se, daí, uma malha do levantamento da terra toda, da gleba; a partir dela se analisa a situação de cada um perante a lei e a gente entra definitivamente demarcando os lotes. Depois, o cadastramento no SNCR [Sistema Nacional de Cadastro Rural] e a emissão do título.”

Em lotes de até 100 hectares, pode ser concedido o título de domínio (definitivo); acima disso, até 500 hectares, são títulos de concessão de direito real de uso, solução em que a União segue como proprietária e fica proibida a venda do lote.

Kowarick estima que 24 mil pessoas vão ser beneficiadas pelo trabalho conjunto com o Exército, que, segundo ele, já tem R$ 7,3 milhões de orçamento em execução. O diretor do Incra prevê que, até dezembro, o órgão vai entregar outros 2.200 títulos no estado.