O número de acidentes com ônibus nas rodovias estaduais de São Paulo caiu 25% em 2006, em comparação com o ano anterior, segundo levantamento feito pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Foram registrados 2.969 acidentes, 1.071 a menos do que em 2005, quando ocorreram 4.040. O número é também menor que os 3.520 ocorridos em 2004, e voltou ao patamar de 2003 – foram 2.945. O total de vítimas ainda está sendo levantado, mas já se sabe que também será proporcionalmente menor.

O coordenador do programa de redução de acidentes rodoviários SOS Estradas, Rodolfo Rizzotto, atribuiu o resultado “animador” às ações do Ministério Público Estadual para melhorar a segurança do transporte coletivo intermunicipal. Segundo ele, após o choque entre dois ônibus da Viação Andorinha, em janeiro do ano passado, com a morte de 32 pessoas, o MPE passou a investigar as condições de segurança das empresas.

Uma das ações teve como base denúncia do Estado de que os ônibus trafegavam em excesso de velocidade e não faziam a parada obrigatória para descanso do motorista a cada 170 quilômetros. “O Ministério Público constatou que o excesso de velocidade era algo institucional e ocorria em praticamente todas as linhas”, disse Rizzotto. Segundo ele, os acidentes com ônibus são os mais caros para o País, pois geralmente envolvem muitas pessoas e têm número elevado de vítimas.

De acordo com estudo feito no ano passado pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), cada acidente com ônibus rodoviário tem um custo de R$ 132 mil, incluídos danos em veículos e pessoais, paralisação de rodovias, indenizações e outros custos. “Vale dizer que, além das vidas poupadas, a redução em 2006 representou uma economia de cerca de R$ 140 milhões.” Ele calcula que mais de 30 mil pessoas deixaram de se envolver nesses acidentes. “É lógico que não é motivo de comemoração, pois ainda tivemos quase 3 mil acidentes, ante uma frota de 13 mil veículos credenciados, mas é um resultado que revela o bom caminho que está sendo seguido.”

O promotor Saad Mazloum, autor das ações, disse que vai continuar “apertando” as empresas de ônibus para melhorar as condições de segurança do usuário. Ele conta ter exigido da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) que fossem revistos os horários das linhas. Os horários autorizados toleravam, “para não dizer que induziam”, que os ônibus trafegassem em excesso de velocidade. “Como o motorista poderia ir de São Paulo a Ribeirão Preto em 3 horas e pouco? Só se andasse acima do limite”, disse. Também exigiu que os percursos previssem a parada obrigatória. “Algumas linhas ainda não foram adequadas, mas as empresas terão de fazê-lo.”

O promotor está requisitando os discos de tacografos das empresas para verificar a velocidade. Ele já recebeu os discos utilizados pela empresa Andorinha e constatou que o limite de velocidade foi excedido em 80% das viagens. “Isso acontece com todas as empresas, mas não pode ser tolerado. O mínimo que se exige de quem presta serviço público é que respeite as leis de trânsito.”

Caso ocorra insistência na infração, a agência deve revogar a concessão para o transporte. A Artesp já notificou as empresas. Nos trechos paulistas das rodovias federais, a média é de 700 acidentes por ano, mas ainda não foram levantados os números de 2006.

José Maria Tomazela