De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), reunião será no dia 11 de novembro, a partir das 10h
Será realizada no dia 11 de novembro, a partir das 10h, a Audiência Pública nº 10/2022, que tem o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão do sistema rodoviário que compreende a BR-116/158/290/392/RS.
De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o sistema é composto pelas rodovias BR-116/RS, entre Porto Alegre/RS e Camaquã/RS; BR-290, entre o entroncamento com a BR-116/RS ( sentido Guaíba/RS) e o entroncamento com a BR-392/RS (São Sepé/RS); BR-158/RS – entre o entroncamento com a BR-285/RS (Panambi/RS) e o entroncamento com a BR-392/RS (Santa Maria/RS); e, BR-392 – entre o entroncamento com a BR-158/RS (Santa Maria/RS) e o entroncamento com a BR-471/RS (Santana da Boa Vista Maria/RS).
Segundo a ANTT, os trechos rodoviários vão ligar as cidades de Porto Alegre, Camaquã, Uruguaiana, Santana da Boa Vista, Cruz Alta e Panambi, todas no estado do Rio Grande do Sul, com extensão total de 674,10 quilômetros.
Ainda de acordo com a Agência, a concessão deve oferecer soluções para minimizar os possíveis gargalos existentes nas regiões a fim de reduzir a ocorrência de acidentes (sinistros) graves, e, em contrapartida, apresentar melhorias nos níveis de serviços e fluidez do tráfego.
Envio de contribuições
Conforme o cronograma, o período para envio de contribuições será entre 17 de outubro e 18h do dia 1º de dezembro de 2022 (horário de Brasília). As sessões públicas serão realizadas presencialmente e por videoconferência ou outro meio eletrônico, conforme segue:
Sessão Pública (presencial e virtual)
Quando: 11 de novembro de 2022
Horário: a partir das 10 horas (horário de Brasília)
Local: Edifício-Sede da ANTT – Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES, trecho 3, lote 10, Projeto Orla Polo 8 – Brasília (DF)
A sessão pública realizada em Brasília/DF será transmitida no Canal ANTT no YouTube.
As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações sobre os procedimentos relacionados à realização e participação nas sessões da Audiência, estarão disponíveis, na íntegra, pelo link Participação Social – Audiência Pública nº 10/2022. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail [email protected]
