Proposta do senador Luiz Pastore está em estudo
Uma boa notícia para a preservação da vida humana. Está em estudo no Senado Federal uma proposta do senador Luiz Pastore, que prevê noções de primeiros socorros a estudantes do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental de acordo com diretrizes específicas para cada faixa etária. Trata-se do projeto de Lei (PL 2.336/2022).
Segundo Pastore, a proposta alteraria a Lei nº 13.722/2018, que já tornou obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de recreação infantil. A lei ainda determina que esses locais tenham kits de emergência que sigam as orientações das entidades especializadas em atendimento emergencial à população.
Ainda de acordo com Pastore, a escola tem o papel não somente de oferecer educação de qualidade, mas também de proteger e guardar as crianças e adolescentes. Por meio do ensino de primeiros socorros, além dos funcionários aptos para atuar em casos de urgência ou emergência que comprometam a integridade física dos estudantes, o corpo discente também poderá auxiliar na tomada de providências elementares em caso de necessidade.
“O ensinamento de primeiros cuidados em caso de acidente ou mal súbito, de modo a melhorar o quadro, evitar sequelas e até mesmo salvar vidas, e a proteção contra acidentes de engasgos, que tantas mortes têm ocasionado entre crianças e jovens, contribuirá para evitar inúmeras tragédias ou amenizar os danos causados por muito incidentes”, pondera Pastore. O projeto ainda aguarda designação de relator.
Com informações da Agência Senado
